Pesquisa descobre que Itu não é a única cidade "Fidelíssima"

Por Leandro Sarubo

A certidão do decreto que concede a Itu o título de Fidelíssima foi encontrada no Arquivo Nacional, instituição carioca criada em 1838 para armazenar e preservar o patrimônio documental do Brasil. O documento, considerado perdido, foi descoberto por uma investigação coordenada pelo promotor Amaury Arfelli, e resultou na revelação de que a cidade não foi a única a receber do imperador Dom Pedro I a honraria, referente à fidelidade da cidade durante o processo de emancipação do Brasil.

A suspeita inicial era de que o documento havia sido consumido por um incêndio nos anos 80, junto com outros papeis oficiais que seriam transportados na mudança do prédio da Câmara Municipal. A partir do momento que foi constatada a ausência do documento, de ordem semelhante à sua certidão de nascimento, imediatamente uma denúncia foi feita para haver o start da investigação, planejada pelo promotor Amaury Arfelli.

Após informações colhidas na cidade, o promotor procurou o Arquivo Nacional, responsável pelo armazenamento do decreto original assinado por Dom Pedro I, o único com valor legitimamente histórico. “Nada de valor histórico foi perdido, porque o decreto original estava no Rio de Janeiro”, explicou Arfelli, que em 2010 atuou em uma campanha sobre o consumo de sacolas plásticas no município. Mediante o pedido, o órgão público fez buscas e localizou a certidão, enviando fotocópia do título e do livro de registros.

Somada à surpresa da localização da certidão foi a revelação de que Sabará, cidade de Minas Gerais, também foi considerada “Fidelíssima” por Dom Pedro. Segundo o Decreto Original, de 24 de fevereiro de 1823, o então imperador, inclinado a agradecer a sustentação de alguns povoados “ainda á custa dos direitos inauferíveis dos Povos do Brasil contra seus declarados inimigos”, Villa Rica passaria a ser Imperial Cidade de Ouro Preto; São Paulo seria a Imperial Cidade de São Paulo; enquanto que as Comarcas de Itu e Sabará passariam a ostentar o título de Fidelíssimas, o que até então era considerado privilégio único ituano.

Segundo a Dra. Rita de Cássia Lana, docente da UFSCar especializada em patrimônio histórico-cultural, a impressão de que a cidade perdeu importância histórica com a descoberta não é válida. Para a historiadora, a divulgação do título de Sabará não abre uma competição. “É preciso notar que o contexto maior da história nacional se entrecruza com a história regional, havendo pois importantes distinções a serem consideradas sobre a situação peculiar de cada uma destas cidades, em suas aflições, inquietudes, festividades e cotidiano, fatores muitas vezes ainda aguardando que um trabalho de pesquisa venha iluminar fatos esquecidos, conjunturas por descortinar”, explica.

Assim, Itu completa 400 anos sabendo que é Fidelíssima, mas não soberana.

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