Audiência pública discute situação do "lixo atômico" em Itu

Crédito: André Roedel/Itu.com.br

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Por André Roedel

Uma audiência pública realizada no início da noite desta quinta-feira, dia 7 de novembro, na sede Sindicato dos Empregados do Comércio de Itu (SECOM), discutiu a situação do “lixo atômico” de Itu, como é conhecido o material radioativo estocado em um sítio no bairro rural do Botuxim. Deputados federais membros da Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal estiveram presentes no encontro e cobraram dos responsáveis pela fiscalização do depósito solução para esse problema antigo da cidade.

O deputado Missionário José Olímpio (PP-SP), que morou na região onde está o material e foi vereador de Itu na época da chegada do mesmo, comandou a audiência. Junto com os deputados Eduardo da Fonte (PP-PE), Fernando Jordão (PMDB-RJ), Valdir Maranhão (PP-MA), Bertinho Rosado (PP-RN) e Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), ele encabeça uma frente parlamentar para que e resíduo nuclear seja retirado da cidade.

A audiência contou com as presenças de presidentes e diretores de vários partidos políticos, os vereadores Olavo Volpato (PMDB) e Giva (PROS), cidadãos ituanos, o ex-prefeito Lázaro Piunti, a ex-deputada Maria do Carmo Piunti e o deputado estadual Rodrigo Moraes (PSC-SP), filho de José Olímpio. Nenhum representante da Prefeitura de Itu esteve presente na mesa redonda.

Material radioativo

Além de Itu, a cidade de Poços de Caldas (MG) e o bairro paulistano de Interlagos também possuem depósitos de Torta II, como é conhecido o material resultante de processos industriais realizados desde a década de 1940 pela antiga usina de Santo Amaro (SP), na exploração das areias monazíticas para a produção de compostos de terras-raras. Trata-se de material que contém pequena quantidade de urânio (em média 0,9%), tório (22%), entre outros componentes.

Negócio da China

De acordo com o superintendente de planejamento e comercialização da INB (Indústrias Nucleares do Brasil), José Carlos Castro, esse material será exportado para a empresa Global Green Energy Science Technology, da China, já que nenhuma empresa do Brasil possui a tecnologia necessária para o reaproveitamento de Torta II. Os chineses pagarão R$ 65 milhões pelas 16 toneladas do resíduo (deste montante, 3,5 toneladas está em Itu). Segundo Castro, um bom negócio para o país.

O Governo Federal já emitiu a licença para exportação do material, mas ainda faltam outros trâmites burocráticos. A previsão informada pela Prefeitura, que o resíduo começaria a ser retirado ainda em novembro, não deverá se concretizar, já que ainda é necessária a aprovação de um plano de transporte para o porto de Santos e a licença de importação do governo chinês. O superintendente da INB preferiu assim não dar um prazo para o início da operação.

Visita técnica

Antes da audiência, autoridades federais, imprensa e alguns convidados visitaram o Sítio São Bento, local onde está armazenado em sete silos o material radioativo. Os silos são parecidos com “piscinas” de concreto armado, com paredes de 20 cm de espessura, cobertos com telhas. As condições da instalação são precárias, conforme alertou o deputado Eduardo da Fonte. Mas, segundo o superintendente da INB, apesar do depósito não apresentar “luxos”, cumpre sua função.

Contaminação e incidência de câncer

Uma das grandes queixas feita pelo deputado José Olímpio, que requisitou a audiência, é a proximidade da instalação ao manancial do Monjolinho e que isso pode causar uma possível contaminação. Lázaro Piunti, prefeito de Itu em quatro oportunidades, disse que o índice de mortes por câncer na cidade aumentou após a vinda do material radioativo, que veio, segundo ele, de forma irregular na época da Ditadura Militar.

A INB informou que são feitos monitoramentos trimestrais em 13 pontos de água da cidade e que, até hoje, nenhuma alteração foi constatada. Já sobre a relação entre o depósito do Botuxim e a incidência de câncer em Itu, Ângelo Padilha, presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), disse não haver estudos que comprovem isso. Ele afirmou que a Torta II é sim perigosa e que o Brasil fez um bom negócio “se livrando disso”.

Rafael Cristofoletti Pionti, que estava na audiência, afirmou que sua mãe, Beatriz Pionti, morreu de câncer, relacionando o motivo do óbito com o contato com a Torta II. Beatriz foi presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) e levou ao conhecimento do irmão Amauri Cristofoletti, então vereador de Itu, a questão do lixo atômico.

Plano de emergência

O deputado Protógenes Queiroz questionou os técnicos da INB sobre a existência de um plano de contingência caso algum fenômeno (natural ou não) ocorra na área. A pergunta foi respondida após o fim da audiência ao Itu.com.br pelo coordenador Valter José Gomes Mortágua. Ele disse haver sim um plano em caso de emergências e que o material só apresenta risco em caso de inalação.

Segundo Mortágua, o resíduo tem consistência pastosa e cinzenta, lembrando massa de epóxi. “Dá tempo de conter caso aconteça algo no sítio”, disse ele. O depósito do Botuxim está incluso no Sistema de Proteção ao Programa Nuclear (SIPRON), que é responsável pela segurança do local. Ainda de acordo com o coordenador do INB, um estudo geofísico foi iniciado recentemente no local visando confirmar a inexistência de riscos.

Relatório final

No fim da audiência, o deputado Eduardo da Fonte, que preside a Comissão de Minas e Energia, disse que encaminhará um relatório ao Ministério Público Federal, ao ministro de Minas e Energia Edison Lobão, e à presidente Dilma Rousseff e que seguirá empenhado na retirada do “lixo atômico” de Itu.