Secretário da Habitação atende prefeitos da região em Itu nesta quinta
Ele vai apresentar as políticas habitacionais do Estado.
André Roedel
O secretário de Estado da Habitação, Silvio Torres, estará em Itu nesta quinta-feira, dia 2 de maio, para atender os prefeitos da região e apresentar as políticas habitacionais do Estado, que podem ser executadas em parceria com os municípios paulistas, a fim de minimizar os problemas habitacionais e contratar novas moradias para as cidades.
A proposta é agilizar o processo de atendimento e ajudar as prefeituras nas soluções habitacionais. Essa é a oitava região que o secretário visita em menos de dois meses. O encontro será realizado na Secretaria da Educação, entre 9h30 e 17 horas.
Além dos programas da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), já conhecidos pelos prefeitos, o secretário estadual destacará os programas da Agência Casa Paulista – criada em setembro de 2011 pelo Governo do Estado de São Paulo para ampliar a oferta de moradias, por meio de parcerias, e captar recursos –, que oferecem várias linhas de atuações para as prefeituras, como: Lotes Urbanizado e Próprio, linha de crédito para mutuários da CDHU reformarem e ampliarem suas moradias e o programa de parceria com os setores públicos e iniciativa privada, para construção de unidades habitacionais.
Também será apresentado o programa que ajuda os municípios com até 100 mil habitantes a comprarem terrenos para construção de moradias populares. O Governo do Estado repassará R$ 2 mil por unidade, a fundo perdido, para aquisição das terras.
O secretário também vai falar sobre o Programa Cidade Legal, criado para assessorar e auxiliar as prefeituras na regularização de núcleos habitacionais de interesse social. Com a escritura do imóvel registrada em cartório, o cidadão tem acesso ao mercado formal e ao crédito, além da garantia de poder transferir ou deixar a propriedade para a família.