Publicado: Quinta-feira, 26 de abril de 2007
Principais pontos do PAC da Educação
Deborah Dubner
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Fernando Haddad, lançaram, no dia 24/04/2007, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), chamado PAC da Educação. Confira abaixo os principais pontos do plano:
1. Novo indicador da educação básica
Criação do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e apoio às prefeituras que têm os indicadores educacionais mais baixos. O Ideb leva em conta o rendimento dos alunos, a taxa de repetência e a evasão escolar. Se fosse avaliada hoje, a educação básica brasileira teria uma média aproximada de quatro pontos numa escala que vai de zero a dez. Nos próximos 15 anos, o Brasil terá que alcançar nota seis no Ideb, a mesma média dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
2. Provinha Brasil
Implantação da Provinha Brasil, para avaliar a alfabetização de crianças de 6 a 8 anos.
3. R$ 600 milhões para o transporte escolar
Crédito do BNDES de R$ 600 milhões para compra de ônibus e barcos para o transporte escolar. São R$ 300 milhões para o Programa Caminho da Escola: atendimento a alunos da Educação Básica das redes públicas na zona rural. E R$ 300 milhões para o Proescolar: atendimento a alunos das redes estadual e municipal, das zonas rural e urbana. A indústria automobilística criou um veículo padrão, de custo mais baixo, para transportar as crianças com segurança.
4. Olimpíada de Português
Olimpíada de Língua Portuguesa, em 2008, em cerca 80 mil escolas e 7 milhões de alunos.
5. Informatização de todas as escolas
Informatização de todas as escolas públicas. Serão instalados laboratórios de informática em todas as escolas públicas até 2010. Os computadores já foram adquiridos e despachados a todas 27 unidades da federação, em acordo com os secretários de educação. Em seguida escolas urbanas de 5ª a 8ª com mais de 200 alunos e todas as escolas rurais com mais de 50. Nos dois últimos anos, as demais. Total: 130 mil escolas; investimento: R$ 650 milhões.
6. Luz em todas as escolas
Luz, até o ano que vem, em todas as escolas públicas que ainda não possuem energia elétrica, dentro do programa Luz para Todos.
7. Produção de conteúdo digital
O MEC e o Ministério de Ciência e Tecnologia vão lançar edital no valor de R$ 75 milhões para estimular a produção de conteúdos didáticos digitais.
8. Piso de R$ 850 para os professores, até 2010
O PDE prevê a criação de um piso salarial de R$ 850 para todos os professores da rede pública do País. A implantação do piso será gradual até 2010, de forma a não comprometer o orçamento de Estados e prefeituras.
9. 1000 pólos de formação de professores
Até 2010, uma parceria das universidades públicas com as prefeituras vai implantar mil pólos de formação de professores em todo o País, principalmente nas pequenas e médias cidades do interior. É o programa Universidade Aberta, que mescla o ensino presencial com a modalidade a distância. Além de suprir a demanda de professores, servirá para fixar o profissional em sua cidade ou região, evitando a perda de pessoas capacitadas para os grandes centros urbanos.
10. Alfabetização de adultos
O Programa Brasil Alfabetizado terá um novo desenho. Pelo menos, 75% dos alfabetizadores serão professores da rede pública municipal e estadual. São 100 mil professores que vão receber, além do salário, uma bolsa de R$ 200, por mês, para alfabetizar adultos no turno em que não estão lecionando para as crianças.
11. 150 novas escolas técnicas
Na área da educação profissional, o PDE prevê a instalação de 150 escolas técnicas nas cidades-pólo. As cidades foram escolhidas levando em conta critérios de interiorização do desenvolvimento e de criação de oportunidades para que o jovem do interior não abandone sua cidade.
12. Criação dos Institutos Federais de Educação Tecnológica
Também serão criados os Ifet’s - Institutos Federais de Educação Tecnológica, com a missão de oferecer educação pública para fortalecer os arranjos produtivos locais.
13. Ampliação do acesso à educação superior
Na Educação Superior, a principal meta é a ampliação do acesso. As universidades federais que abrirem ou ampliarem cursos noturnos e reduzirem o custo/aluno vão ganhar mais verbas. A meta é dobrar o número de vagas. Hoje são 580 mil.
14. Bolsas do ProUni
Articulação entre o Fies e o ProUni, permitindo o financiamento de 100% das bolsas parciais do ProUni e a quitação da dívida ativa consolidada das instituições de ensino superior. O novo programa pode gerar 100 mil vagas por ano.
Fonte: estadao.com.br
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