Convênio da municipalização do ensino em Itu foi assinado em São Paulo

O prefeito Herculano Passos Junior assinou na tarde desta quinta-feira (16/03) o convênio com o governo estadual que oficializa a municipalização do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª séries em Itu. Herculano assinou o convênio na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, na capital. Veja mais.

Crédito: Divulgação / AI Prefeitura

O prefeito ituano Herculano Passos Junior assinou na tarde desta quinta-feira (16/03) o convênio com o governo estadual que oficializa a municipalização do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª séries em Itu. Herculano assinou o convênio na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, na capital.

 

Com a municipalização do Ensino Fundamental, o Fundef (Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental) deixará de reter 15% das receitas de impostos do município relativos à área educacional. De acordo com o secretário municipal de Economia e Finanças, Francisco José Rocha, somente no ano passado o Fundef reteu R$ 10,8 milhões, verba que, com a municipalização, passará a ser repassada para o governo ituano, que poderá gerenciar novas escolas através da Secretaria Municipal de Educação. “A municipalização vai proporcionar uma significativa melhoria da arrecadação, possibilitando que a Prefeitura faça mais investimentos na estrutura física das escolas e na qualidade do ensino”, explicou o prefeito Herculano.

 

A municipalização do Ensino Fundamental vai abranger 29 unidades escolares que até então eram gerenciadas pelo governo estadual. Segundo o prefeito Herculano, o novo sistema vai ampliar o número de alunos da rede municipal de ensino para mais de 16 mil estudantes.

 

Durante entrevista coletiva concedida à imprensa nesta sexta-feira (17/03), a secretária municipal de Educação, Marilda Cortijo Eles, esclareceu várias dúvidas de caráter técnico relativas ao convênio da municipalização. A principal dúvida é referente ao emprego dos professores das 29 escolas que tiveram seu gerenciamento transferido do governo estadual para o municipal. “Os professores efetivos vão permanecer normalmente, enquanto que os OFAs têm permanência garantida até o final do ano”, afirmou Marilda, já adiantando que haverá concurso público futuramente.

 

A secretária garantiu que a municipalização não vai acarretar mudanças em questões como o fornecimento de material didático, merenda escolar e transporte dos estudantes, assim como os programas Bolsa Escola e Bolsa Família.

       

O convênio da municipalização do Ensino Fundamental prevê a absorção de 29 unidades escolares até então estaduais pelo município. Nestas escolas estudam aproximadamente 5 mil alunos. Confira a lista de escolas, de 1ª a 4ª séries que foram municipalizadas e o número de alunos de cada uma:

 

ZONA RURAL:

 

ESCOLAS - NÚMERO DE ALUNOS

Bairro Cruz das Almas - 17

Bairro das Três Vendas - 35

Bairro Itaim - 29

Bairro do Socorro - 14

Bairro Doninha - 22

Bairro Varejão - 15

Camping Santa Fé - 50

Chácara Santa Inês - 15

Dona Gabriela Emília C. Pacheco - 44

Fazenda Cana Verde - 19

Fazenda Concórdia - 20

Fazenda Curumim - 35

Fazenda Floresta - 29

Fazenda Jamaica - 22

Fazenda Madalena - 19

Fazenda Santa Marta - 09

Fazenda São Cristóvão - 12

E.E. Márcio João Arruda - 124

E.E. Vale das Brisas - 17

 

ZONA URBANA:

 

ESCOLAS - NÚMERO DE ALUNOS

E.E. Antonio de Paula Leite - 549

E.E. Aparecida Beatriz Cristofoletti Pionti - 617

E.E. Convenção de Itu - 688

E.E. Firmino Octávio do Espírito Santo Jr. - 283

E.E. Jardim Aeroporto - 416

E.E. Olga Benário - 385

E.E. Padre Bento - 539

E.E. Bairro Rancho Grande - 393

E.E. Cidade Nova III - 519

* Classe especial da E.E. Convenção de Itu - 12

 

TOTAL: 29 escolas – 4.948 alunos

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