Famílias da Cidade Nova ganham 271 títulos de propriedades
A entrega faz parte do programa "Minha Terra".
Jéssica Ferrari
As famílias do bairro Cidade Nova receberam 271 títulos de propriedades, no dia 01 de fevereiro, no Centro Administrativo Regional do Pirapitingui. Com mais esta entrega, a regularização de lotes no bairro, desenvolvida por Município e Estado nos últimos anos, chegou próxima da marca expressiva de 2.500 lotes regularizados.
A entrega dos títulos faz parte do programa de regularização fundiária “Minha Terra”. Em dezembro de 2008, com a presença do governador José Serra, foram titulados 2.184 lotes, sendo que naquela ocasião o governador declarou que o trabalho desenvolvido em Itu representa o maior número de títulos de propriedade entregues de uma só vez pelo Governo do Estado de São Paulo.
O bairro Cidade Nova, situado na região do Pirapitingui, ocupa área de 1.037.286,72 metros quadrados, doada ao município pelo Estado em 1987. A atual administração municipal procurou a Fundação Itesp e solicitou a inclusão do bairro Cidade Nova e outros bairros no programa “Minha Terra”. O convênio, ainda em vigor, foi assinado em junho de 2006.
Agora, com a entrega de 271 títulos de propriedade, chega a 2.455 a quantidade de títulos de propriedade entregues a moradores do bairro Cidade Nova, restando ainda 546 lotes cujos ocupantes até agora não preencheram os requisitos de lei municipal que dispõe sobre a regularização do bairro. A partir da conquista dos títulos de propriedade pela lei, os possuidores dos lotes titulados têm até dois anos de prazo, a partir do recebimento dos documentos de propriedade, para registrá-los no Cartório de Registro de Imóveis.
O diretor executivo Gustavo Ungaro disse que a regularização fundiária é um salto qualitativo na vida dos contemplados e que a partir da posse dos títulos, estes títulos poderão ser levados a registro por um valor de aproximadamente 10% do que antes se pagava (antes, por exemplo, o registro ficaria em R$ 1.000, e hoje cada um dos contemplados pagará no máximo R$ 100).
A solenidade de entrega dos novos títulos, que faz parte da programação oficial dos 400 anos da cidade, contou com a presença de autoridades como o prefeito Herculano Passos Júnior, o secretário estadual adjunto da Justiça e da Defesa da Cidadania, Ricardo Dias Leme, o diretor executivo do Itesp, Gustavo Ungaro, o vice-prefeito Josimar Ribeiro, o deputado estadual e atual secretário municipal de Participação e Parceria da Prefeitura de São Paulo, Ricardo Montoro, o secretário municipal de Habitação Popular em Itu, José dos Santos Filho, vereadores, entre outros.