Antes tarde do que nunca: Brasil terá banda larga a partir de R$ 15

“Antes tarde do que nunca” – já dizia o famoso dito popular. Finalmente o Brasil, país que possuí atualmente um dos planos de banda larga mais caros do mundo, terá redução na taxa de Internet. A decisão foi anunciada na quinta-feira, dia 6 de maio, durante o lançamento oficial do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Com o objetivo universalizar a Internet rápida no país, o plano contará com dois pacotes: um de R$ 15 e outro de R$ 35.

O mais barato (R$ 15) terá velocidade de até 512 kbps e uma cota limitada de downloads. Já o segundo plano (R$ 35) terá velocidade entre 512 e 784 kbps. Se comparado aos parâmetros atuais o preço cairá em até 70% para quem aderir o plano simples, já que em média o brasileiro paga R$ 50 pelo serviço de banda larga no país. Segundo a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, o acordo triplicará o acesso, alcançando 40 milhões de domicílios até o ano de 2014.

Para chegar a esses valores, o governo tem a intenção de trabalhar com uma série de desonerações fiscais, como isentar prestadoras de serviços de pequeno e médio porte do pagamento do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Também nessa linha, os modens devem receber desoneração do PIS/Cofins.

O modelo proposto pelo governo para organizar a distribuição do serviço prevê uma parceria entre o Estado e empresas privadas. O plano terá como gestor a Telecomunicações Brasileiras S.A (Telebrás), que elevou suas ações após o anúncio. A estatal será responsável pela implementação da rede privativa de comunicação da Administração Pública Federal; prestar apoio e suporte a políticas públicas de conexão à Internet em banda larga em diversos setores de interesse público como universidades, centros de pesquisa, postos de atendimento, entre outros.

Ficará a cargo da Telebrás, também, prover infraestrutura e redes de suporte a serviços de telecomunicações prestados por empresas privadas, Estados, DF, Municípios e entidades sem fins lucrativos; e prestar serviço de conexão à Internet em banda larga para usuários finais, apenas e tão somente em localidades onde inexista oferta adequada daqueles serviços.

Investimento

O investimento total ainda conta com uma quantia a ser injetada na capitalização da Telebrás, que precisará de R$ 5,7 bilhões. O governo afirmou que R$ 3,6 bilhões serão dessa operação sairão por meio de recursos do Tesouro Nacional e o restante será garantido pela própria estatal através de seus lucros nos próximos dez anos.