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Publicado: Segunda-feira, 22 de março de 2004

UM BASTA A CARGA TRIBUTÁRIA E A BUROCRACIA

Acho que o Governo Lula do PT está que nem cachorro que cai de uma mudança, perdido, sem saber para onde ir.
   A cada dia vemos notícias que nos deixam perplexos, pela falta de coordenação, de gerência de projetos, enfim, de um programa de governo.
   O Presidente disse em discurso em Belo Horizonte que os empresários devem ajudar, confiando, investindo para que o país possa crescer, gerar empregos.
   Ora, um pouco antes na Índia, disse que nossos empresários eram chorões, que vivem reclamando e precisam trabalhar mais e serem mais ousados.
   E o Governo, o que faz para sair do marasmo, da paralisia em que se encontra! Nada ou muito pouco.
   Se comparado a uma equipe de futebol como ele gosta de fazer, ou ao seu Corinthians, precisaríamos trocar de jogadores, esquema de jogo, diretores, porque o técnico Lula, somente nas próximas eleições o povo vai julgar e não dá para troca-lo agora.
   O micro e pequeno empresário brasileiro é obrigado a competir em desigualdade de condições com o de outros países, pois, temos a maior taxa de juros do planeta, o que dificulta os investimentos, financiamentos, crédito ao consumidor, uma legislação caótica, confusa, composta de 55.767 artigos, 33.354 parágrafos, 23.497 incisos, 9.956 alíneas e que ocupa quase 19.000 páginas, segundo dados do IBPT - Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário e que a cada dia piora mais, com novas exigências e que não para de crescer, uma verdadeira psicose tributária, além de uma BUROCRACIA infernal, que engessa o país e que ninguém do Governo nada faz para mudar.
   Como conseqüência temos os salários em que queda livre, resultado de uma combinação de desemprego alto e baixo crescimento (só para lembrar, a negociação salarial em 2003, foi a pior desde 1996, não repondo nem a inflação, segundo o DIEESE), além do brasileiro ter a segunda maior carga tributária sobre salários do mundo. A carga tributária sobre salários (incluindo a parte dos trabalhadores e das empresas) do Brasil foi de 42,15% em 2003. Com esta carga, o Brasil perdeu apenas para a Dinamarca, onde a carga tributária é de 43,1%.e o Governo vem dizer que os empresários são chorões.
   Como poderemos ter um espetáculo no crescimento prometido pelo presidente, se os contribuintes brasileiros estão pagando tributos, com efeito, confiscatórios, bem superiores à sua capacidade econômica, segundo estudo realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que alerta que apenas o aumento de tributos pode inviabilizar as atividades econômicas e ampliar a sonegação e corrupção.
   Acertou na mosca, pois, administrar o país como fazem nossos Governantes, não deve ser difícil, pois, todos são patriotas e brigam para entrar no poder e depois de empossados os problemas são solucionados via aumento de impostos o que tem como conseqüência à transferência da renda do setor privado para bancar o crônico déficit de caixa do Governo.
   A última insanidade do Governo do PT foi propor uma elevação de três pontos percentuais na contribuição de empresas e trabalhadores para quitar a dívida de R$ 12,3 bilhões que o governo tem com cerca de 1,8 milhão de aposentados e pensionistas do INSS.
   A elevação da alíquota valeria por cinco anos e não seria prorrogada, como a CPMF. Alguém acredita?
   A incoerência é visível neste aspecto, pois, o próprio governo vem dizendo que é preciso desonerar a folha de pagamento para beneficiar os trabalhadores e aumentar o emprego.
   O nosso presidente poderia a começar a pensar em soluções mais criativas para gerar caixa, tais como cancelar a compra do novo avião presidencial, criar um imposto sobre os lucros do setor financeiro, aliás, o setor que mais ganha no país, taxar remessas de lucros para o exterior, além de reestruturar o setor público, com o corte de cargos de confiança, por indicação, que tanta disputa gera entre aqueles que apóiam o governo, a redução do número de ministros, de vereadores, deputados estaduais, federais e senadores em todo o pais, além dos seus auxiliares e das verbas de representação.
   Como bem disse o deputado Delfin Neto, o PIB brasileiro não cabe dentro do Estado, ou seja, não dá mais para governar aumentando impostos, mas sim diminuindo o próprio governo.
   Precisamos não de políticos populares e incompetentes, mas de gestores que reestruturem o Estado, como a maioria dos empresários tem de fazer com suas empresas, para não fecha-las.
   O Presidente Lula precisa mudar o esquema de jogo, ser mais ousado, sair do esquema defensivo, tirando jogadores que torcem pela equipe, mas que não tem competência para jogar, promover a maior das reformas, ou seja, a REFORMA DO ESTADO, acabando com a burocracia, diminuindo a carga tributária, reduzindo os impostos e simplificando a legislação atual.
   A nossa carga tributária em 2004 deve passar de 40% em relação ao PIB, enquanto outros países conseguem sustentar os seus gastos com bem menos tributação como o Chile 12%, México 16%, Japão e Estados Unidos 15% nessa mesma relação e a sua população possuem serviços públicos de qualidade, superior a nossa.
   Portanto, a conclusão que podemos chegar é que arrecadação existe, o que se precisa é gastar melhor os recursos, acabar com a corrupção e sonegação via simplificação de procedimentos, diminuir a influência do Estado na vida dos cidadãos para que possamos crescer, gerar empregos e termos um pais digno para viver.
   
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