Publicado: Terça-feira, 8 de julho de 2008
Turismo e álcool
É inegável que o turismo tem um grande aliado no automóvel. Nosso turismo vive do visitante que aqui chega pelas excelentes rodovias que servem a região. Trata-se do típico turismo de um dia que traz milhares de pessoas para conhecer nossas riquezas culturais e históricas.
Não temos praia e nem montanha. O que oferecemos é a memória de um dos momentos mais importantes da história do Brasil, a proclamação da República, além de um patrimônio arquitetônico barroco dos mais significativos da época colonial, além da dádiva do varvito, um patrimônio geológico de projeção internacional.
A proximidade da metrópole é um convite ao paulistano para um passeio de fim-de-semana. Esse é o turista que procura nossos restaurantes, cantinas, pizzarias, as casas noturnas etc. Em todos esses estabelecimentos o turista vai tomar sua cervejinha. E aí, como fica a viagem de volta? Se a fiscalização for rigorosa demais, truculenta, mal feita, esses turistas jamais voltarão a Itu.
A abordagem precisa ser feita com muitos cuidados, pois de onde o Estado tira o direito de evitar a locomoção de uma família que sai para jantar, por exemplo, ou de um grupo de amigos que se junta num barzinho após o trabalho? A abordagem só é possível, dentro da lei, se uma pessoa entra cambaleando num veículo para dirigi-lo. Aí está um dado concreto, objetivo. Nesse caso o policial é testemunha ocular e tem o dever de agir. Ou, se o veículo faz zigue-zague na rua ou estrada, é preciso pará-lo.
Segundo o professor de direito, Luiz Flávio Gomes, se uma pessoa está na rua livremente, apenas exercendo seu direito de locomoção assegurado pela constituição, não pode ser abordado e nem se lhe pode impingir conduta que ele não se disponha a fazer, sem base objetiva para tanto, como por exemplo, exigir o teste do bafômetro.
Antes da lei entrar em vigor seria necessário um estudo para se avaliar o número de pessoas que possivelmente seriam detidas. Haveriam vagas no sistema? Então, a solução seria a construção de dezenas de cadeias especiais para bêbados ao volante por todo o estado. Em São Paulo, a imprensa divulga a prisão por alcoolismo de centenas de pessoas. Mas, para onde vão essas pessoas.? Muito injusto seria prendê-las junto a assassinos ou traficantes. Na prática, é impossível prendê-las por falta de espaço e pelo alto custo de mantê-las detidas. Vão responder a processos, com certeza. Mas e daí? Logo o judiciário reclamará que o número de casos entope a pauta de julgamentos.
Outro problema é a falta de bafômetros em áreas urbanas. Além disso, ninguém é obrigado a fazer o tal exame. Longe de defendermos o álcool ao volante. Mas a lei implantada é muito radical e de difícil fiscalização. Será que as “blitz” acontecerão nos bares de periferia onde será mais fácil prender alguém ou nas imediações das luxuosas danceterias onde se corre o risco de se flagrar algum peixe graúdo, um político conhecido, ou filhos de autoridades importantes? Todos se lembram do episódio da morte do índio Pataxó, em Brasília, queimado vivo por jovens de classe média/alta. Todos filhos de pessoas importantes. Todos livres e alguns até trabalhando em empregos do governo.
Toda medida que visa a redução de acidentes automobilísticos é válida. O álcool, com certeza, está ligado ao aumento de mortes e mutilações no trânsito. Além disso, não adianta aumentar o rigor da legislação sem se incrementar a fiscalização. Não basta torná-la mais severa se a sensação de impunidade permanecer como ocorre atualmente.
Se o projeto de Lei aprovado tivesse sido mais discutido com a sociedade talvez houvesse um escalonamento gradual nas punições. Por exemplo, antes da lei entrar em vigor, seria obrigatório dotar as forças policiais e guardas municipais de maior efetivo, equipamentos e treinamento.
Agora, constatando o rigor da nova lei, autoridades sugerem que motoristas com teor alcoólico, ao deixarem uma casa noturna, podem se servir de táxis. Muito bem, será que na saída de uma casa noturna, com centenas de clientes muito alegres, trinta deles resolvessem solicitar um táxi e voltar para pegar o carro no dia seguinte, isso seria possível? As duas ou três horas da madrugada, haveria táxis disponíveis? Alguém se responsabilizaria por tomar conta dos carros dos fregueses?
A verdade é que se trata de uma questão cultural. Na Suécia, por exemplo, todas as crianças se habituam a entender duas leis de trânsito: se o motorista for flagrado ao ultrapassar pela direita ou se estiver com qualquer taxa de teor alcoólico no sangue, será imediatamente preso. Como todos tem essa informação o número de pessoas que cometem essas infrações é praticamente nulo e assim se evitam as tragédias dos graves acidentes.
As estatísticas brasileiras de mortes em estradas, há muito tempo, indicam que 40 mil pessoas morrem por ano, além de outras milhares que ficam mutiladas. Isso é muito mais que óbitos de origem cardíaca, câncer, aids, etc.e muito mais que a perda de soldados em qualquer guerra contemporânea . Só a educação combate esse caos. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, de janeiro até 31 de maio deste ano, foram multados, nas rodovias federais, 4.199 motoristas dirigindo embriagados. No ano de 2007, inteiro, foram registrados 6.950 casos em flagrante.
Esse é o quadro. Haverá cadeia para todos? Haverá agilidade nos julgamentos? Mais uma vez, vamos lembrar que é preciso criar a certeza da punição do infrator, aliando lei rigorosa à fiscalização eficaz e efetiva e rápida responsabilização. No caso de Itu precisamos ter o bom senso de não prejudicar o segmento turístico, grande fonte de renda da cidade e gerador de empregos. Abordar com cautela e só tirar de circulação quem realmente merece, quem estiver causando perigo iminente, dentro de um flagrante de abuso alcoólico ao volante.
Comentários