Publicado: Quarta-feira, 8 de outubro de 2003
TRANSPARÊNCIA BRASIL
Foi divulgado o ranking dos países mais corruptos do mundo e o Brasil tirou nota 3,9, praticamente repetindo a classificação dos últimos anos e surpresa, sete entre cada dez países, foram reprovados.
O Brasil caiu do 45º lugar para o 53º lugar no ranking, porque houve a incorporação de novos países à lista.
Só para termos uma base de comparação, a Finlândia, com nota 9,7 é a campeã mundial da Transparência Internacional. Quem quiser saber mais detalhes, acesse o site www.transparencia.org.br e veja o ranking de todos os países envolvidos no projeto.
Mas percebemos, que no mundo moderno, a ética não é valorizada mais, apenas o poder de possuir e ter o domínio sobre tudo e todos é o que interessa.
A corrupção empobrece as pessoas em todo o planeta e foi pedido aos países ricos, que tomem medidas drásticas contra governos corruptos, limitando o apoio financeiro a eles, inclusive divulgando uma lista negra para multinacionais que pagam subornos, pediu a Transparência Internacional.
É muito difícil mudar esta situação, até porque os países mais corruptos são os mais pobres e sem instrução. Em nosso país a cultura da corrupção é nossa velha conhecida e a cada dia, surgem notícias dando conta de atos praticados contra o nosso bolso.
Relatório da Transparência Brasil aponta corrupção sistêmica, na prefeitura de São Paulo, embora esses resultados não reflitam o julgamento de uma administração, mas o de uma estrutura administrativa arcaica, do toma lá, dá cá, nas relações entre o Executivo e os demais Poderes. A Câmara Municipal e o Tribunal de Contas tiveram o pior índice de percepção de honestidade, entre 18 órgãos avaliados.
Auditoria feita pela Controladoria Geral da União, para verificar o destino de verbas repassadas pelo governo federal encontrou irregularidades em 45 dos 50 municípios fiscalizados. Estes municípios foram escolhidos por sorteio realizado pela Caixa Econômica Federal, que inclui todas as cidades com até 300 mil habitantes.
Este com certeza é um prêmio (o sorteio) que a maioria dos nossos prefeitos não quer ganhar, pois, ao serem auditados terão problemas na sua prestação de contas.
O Tribunal de Contas da União relacionou 88 obras públicas suspeitas de indícios de irregularidades graves, ou seja, 20% das obras fiscalizadas ou de cada cinco obras fiscalizadas, uma apresenta indícios de irregularidade.
As prefeituras municipais para burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal e com a ajuda de bancos, contraíram empréstimos em nome de seus próprios funcionários para saldar compromissos com a folha de pagamento, e algumas não honraram esses compromissos assumidos, o que levou esses funcionários a terem seus nomes incluídos no SPC (Sistema de Proteção ao Crédito).
Se fossemos ficar aqui relatando apenas o que sai na imprensa a respeito de corrupção praticada contra o erário publico, faríamos uma novela, que não teria fim.
Algumas medidas simples podem e devem ser adotadas por municípios que querem dar transparência a suas ações, como divulgar suas contas na internet, disponibilizando dados do seu orçamento, pagamentos, número de funcionários, dados comparativos com a administração anterior, gasto com saneamento básico, saúde, educação, etc.
O Conselho Federal de Contabilidade instituiu o Prêmio CFC de Gestão Fiscal Responsável, um programa de ação social exclusiva para a valorização da profissão contábil e que premia os prefeitos e governadores que se esforçam para cumprir o seu papel como gestores públicos.
A inscrição é voluntária e em 2002 de um total de 5.560 municípios, 1246 se inscreveram, o que demonstra cada vez mais que a prestação de contas e a transparência aos contribuintes, que pagam seus impostos, tem que ser um processo cada vez mais constante e contínuo.
O CFC ( www.cfc.org.br ) premia os Municípios com os seguintes prêmios, como demonstrado abaixo:
· 06 certificados - Gestão Fiscal Responsável, sendo uma para prefeituras com mais de 50 mil habitantes e cinco para prefeituras com menos de 50 mil habitantes;
· 01 certificado - Gestor Consciente, que premia as melhores aplicações em ações de saúde e ensino;
· 01 menção honrosa - Rumo a LRF, que representa o esforço contínuo da administração municipal para se adaptar a LRF;
· 01 menção honrosa - Campeão de Arrecadação, que representa o esforço para através de medidas de gestão interna, que melhorem a sua arrecadação;
Cabe, portanto a toda a sociedade incentivar nossos municípios a brigarem por este prêmio, pois, isto demonstra que esses estão no caminho certo em busca da transparência total.
Aquelas cidades que não tomarem essas simples medidas, verão mais uma vez o bonde da história passar e depois irão apenas se lamentar ao serem ultrapassadas por outras cidades, que tiveram gestores como prefeitos e não políticos.
O Brasil caiu do 45º lugar para o 53º lugar no ranking, porque houve a incorporação de novos países à lista.
Só para termos uma base de comparação, a Finlândia, com nota 9,7 é a campeã mundial da Transparência Internacional. Quem quiser saber mais detalhes, acesse o site www.transparencia.org.br e veja o ranking de todos os países envolvidos no projeto.
Mas percebemos, que no mundo moderno, a ética não é valorizada mais, apenas o poder de possuir e ter o domínio sobre tudo e todos é o que interessa.
A corrupção empobrece as pessoas em todo o planeta e foi pedido aos países ricos, que tomem medidas drásticas contra governos corruptos, limitando o apoio financeiro a eles, inclusive divulgando uma lista negra para multinacionais que pagam subornos, pediu a Transparência Internacional.
É muito difícil mudar esta situação, até porque os países mais corruptos são os mais pobres e sem instrução. Em nosso país a cultura da corrupção é nossa velha conhecida e a cada dia, surgem notícias dando conta de atos praticados contra o nosso bolso.
Relatório da Transparência Brasil aponta corrupção sistêmica, na prefeitura de São Paulo, embora esses resultados não reflitam o julgamento de uma administração, mas o de uma estrutura administrativa arcaica, do toma lá, dá cá, nas relações entre o Executivo e os demais Poderes. A Câmara Municipal e o Tribunal de Contas tiveram o pior índice de percepção de honestidade, entre 18 órgãos avaliados.
Auditoria feita pela Controladoria Geral da União, para verificar o destino de verbas repassadas pelo governo federal encontrou irregularidades em 45 dos 50 municípios fiscalizados. Estes municípios foram escolhidos por sorteio realizado pela Caixa Econômica Federal, que inclui todas as cidades com até 300 mil habitantes.
Este com certeza é um prêmio (o sorteio) que a maioria dos nossos prefeitos não quer ganhar, pois, ao serem auditados terão problemas na sua prestação de contas.
O Tribunal de Contas da União relacionou 88 obras públicas suspeitas de indícios de irregularidades graves, ou seja, 20% das obras fiscalizadas ou de cada cinco obras fiscalizadas, uma apresenta indícios de irregularidade.
As prefeituras municipais para burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal e com a ajuda de bancos, contraíram empréstimos em nome de seus próprios funcionários para saldar compromissos com a folha de pagamento, e algumas não honraram esses compromissos assumidos, o que levou esses funcionários a terem seus nomes incluídos no SPC (Sistema de Proteção ao Crédito).
Se fossemos ficar aqui relatando apenas o que sai na imprensa a respeito de corrupção praticada contra o erário publico, faríamos uma novela, que não teria fim.
Algumas medidas simples podem e devem ser adotadas por municípios que querem dar transparência a suas ações, como divulgar suas contas na internet, disponibilizando dados do seu orçamento, pagamentos, número de funcionários, dados comparativos com a administração anterior, gasto com saneamento básico, saúde, educação, etc.
O Conselho Federal de Contabilidade instituiu o Prêmio CFC de Gestão Fiscal Responsável, um programa de ação social exclusiva para a valorização da profissão contábil e que premia os prefeitos e governadores que se esforçam para cumprir o seu papel como gestores públicos.
A inscrição é voluntária e em 2002 de um total de 5.560 municípios, 1246 se inscreveram, o que demonstra cada vez mais que a prestação de contas e a transparência aos contribuintes, que pagam seus impostos, tem que ser um processo cada vez mais constante e contínuo.
O CFC ( www.cfc.org.br ) premia os Municípios com os seguintes prêmios, como demonstrado abaixo:
· 06 certificados - Gestão Fiscal Responsável, sendo uma para prefeituras com mais de 50 mil habitantes e cinco para prefeituras com menos de 50 mil habitantes;
· 01 certificado - Gestor Consciente, que premia as melhores aplicações em ações de saúde e ensino;
· 01 menção honrosa - Rumo a LRF, que representa o esforço contínuo da administração municipal para se adaptar a LRF;
· 01 menção honrosa - Campeão de Arrecadação, que representa o esforço para através de medidas de gestão interna, que melhorem a sua arrecadação;
Cabe, portanto a toda a sociedade incentivar nossos municípios a brigarem por este prêmio, pois, isto demonstra que esses estão no caminho certo em busca da transparência total.
Aquelas cidades que não tomarem essas simples medidas, verão mais uma vez o bonde da história passar e depois irão apenas se lamentar ao serem ultrapassadas por outras cidades, que tiveram gestores como prefeitos e não políticos.
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