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Publicado: Terça-feira, 19 de junho de 2012

Rio+20 - Conferência das nações desunidas?

Crédito: Von Matter Rio+20 - Conferência das nações desunidas?
Embaixador André Correa do Lago (alto cabelo grisalho) a esquerda, ao lado do Embaixador Luís Figueiredo (cabelo grisalho a direita) em clima tenso na madrugada de segunda para terça

Embora os diplomatas do governo brasileiro envolvidos nas negociações do documento final da Rio+20, o Rascunho Zero, tenham declarado já no dia 16/06 que o texto que irá ser apresentado aos Chefes de Estado não tem mais colchetes - referindo-se aos pontos que não estavam decididos durante as reuniões preparatórias, diversos representantes de organizações não governamentais que acompanham as discussões garantem que o documento é foco de descontentamentos por parte de muitos embaixadores envolvidos no processo inclusive por parte dos representantes do G77 (Coalizão de Nações em Desenvolvimento).

Confirmando as baixas expectativas em torno do documento que foi encurtado de 178 páginas para 80 e depois para 56, segundo relatos no domingo à tarde (17/06), o próprio coordenador brasileiro das negociações da conferência embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado advertiu os demais negociadores que o documento final deveria refletir um "equilíbrio de descontentamentos". Ainda segundo representantes de Ongs presentes na reunião o descontentamento foi tamanho que o embaixador brasileiro interrompeu as discussões de forma truculenta para se consultar por alguns minutos com os representantes do G4 (Grupo formado pelo Brasil, Alemanha, Japão e Índia).

Diversos são os motivos que levam a este descontentamento geral que envolvem entre outros fatores o conteúdo dos capítulos 1 e 2 do texto, que abordam em termos gerais os temas "o futuro que queremos" e "os princípios do Rio", aprovados há 20 anos, durante a Eco-92.

Entre eles inclui-se também o pedido realizado pelo negociador-chefe americano, Todd Stern para a retirada do texto da menção literal ao princípio das "responsabilidades comuns, mas diferenciadas", conhecido pela sigla em inglês CBDR - pelo qual os países ricos devem pagar a maior parte dos custos da transição para um modelo de desenvolvimento que respeite o ambiente por conta destes serem considerados os maiores responsáveis pela destruição ambiental e consumo excessivo. Já segundo o grupo G77 a menção explícita ao CBDR é uma "linha vermelha", que tem ser mantida no documento final.

Além disso, embora a idéia inicial fosse transformar o PNUMA (Programa das nações unidas para o meio ambiente) em uma agência especializada com poderes deliberativos de status semelhante à Organização Mundial da Saúde (OMS) ou a Organização Mundial do Comércio (OMC) os negociadores da Rio+20 não chegaram a um consenso e no texto final haverá menção apenas para que ocorra um “fortalecimento” do PNUMA dentro da ONU que agora não mais será transformado em uma agência.

Somam-se a lista de descontentamentos, aqueles oriundos dos embaixadores brasileiros que não abrem mão da finalização do texto final da conferência ainda durante a madrugada desta Segunda-feira (18/06) antes da chegada dos representantes de estado, enquanto que delegados e embaixadores de outros países preferem continuar com as discussões e transferir a responsabilidade de alterações e aprovação do documento final aos ministros e chefes de estado que começam a chegar nesta Terça-feira (19/06).

Segundo informações de representantes que aguardavam a finalização das discussões na madrugada desta Terça-feira no RioCentro exatamente as 2 horas e 18 minutos o Ministro das Relações Exteriores do Brasil Antonio Patriota informou aos representantes presentes no local da conferência de que o documento final estaria disponível apenas as 7 horas da manhã, mas que ele anunciaria a imprensa de que a elaboração do texto havia sido concluída.

A imagem que fica de todo este processo é que os países mais ricos do mundo não querem se comprometer em pagar as contas do desenvolvimento sustentável, enquanto que os países mais pobres não admitem que estes se abstenham desta responsabilidade, que os países com maior comprometimento com a preservação ambiental e sustentabilidade permanecem insatisfeitos com os poucos avanços que o documento final da conferência trará a atualidade e finalmente que os diplomatas brasileiros pretendem aprovar a qualquer custo o texto proposto por eles para que esta decisão não seja repassada aos Chefes de Estado e as negociações continuem após o evento já que assim a Rio+20 deixaria de cumprir nada menos que seu principal objetivo.

Muitos analistas já apontam que o documento Rascunho Zero que deveria conter uma séria de políticas a serem adotadas pelo mundo todo, agora não passa de um aglomerado de simples declarações e que sevirá apenas como base para marketing eleitoral por parte da atual presidência da república.

A nós só resta esperar que o resultado final de todas estas negociações não reflita esta imagem inicial, para que desta forma o mundo em que vivemos se torne um lugar melhor e sustentável para todos.

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