Publicado: Terça-feira, 19 de agosto de 2003
REFORMA TRIBUTÁRIA = BRASIL O PAÍS DOS IMPOSTOS
Cada vez que se fala em reforma tributária, toda a sociedade pensa e sonha com um projeto, que simplifique e ajude a acabar com o excesso de burocracia que se instalou em nosso país,porque para nossos governantes todos são sonegadores.
Com menos burocracia ou Leis ( decretos, regulamentos, portarias normas, instruções, etc.) e menos impostos, ficaria mais fácil para o próprio governo nos fiscalizar e o setor produtivo desonerado pela burocracia, também reduziria custos que seriam repassados para o consumidor final.
No final todos sairiam ganhando, porque com mais consumo, há mais produção, mais emprego e aumento no recolhimento de impostos.
O Ministro Luiz Fernando Furlan ( leia-se Sadia), que deve ter sofrido bastante com a burocracia, disse que pretende desburocratizar o processo de criação de empresas no Brasil.
'UMA DAS FORMAS DE REDUZIR RAPIDAMENTE O CUSTO BRASIL, SEM GRANDES GASTOS É DESBUROCRATIZAR'; Aleluia! Até que enfim uma luz no Governo, alguém que descobriu o óbvio.
Estudo do Fundo Monetário Internacional ( FMI ), mostra que se leva até 82 dias para se abrir um negócio no Brasil, contra 11 dias na Irlanda e 2 dias nos EUA e Canadá.
Esse mesmo raciocínio poderia ser aplicado à reforma tributária.
Hoje uma empresa precisa ter inscrição na Receita Federal, Estadual e Municipal e fornecer quase que as mesmas informações para alimentar o banco de dados do fisco. E a cada dia, novas exigências aparecem, como a Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred), instituída pela Instrução Normativa 341. A Receita vai exigir das administradoras de cartão de crédito uma declaração semestral, via internet, com a relação dos clientes que fizeram pagamentos superiores a R$ 5 mil em um mês ou a Declaração de Informação sobre Atividades Imobiliárias (Dimob) criada para fiscalizar o setor de construtoras, incorporadoras, imobiliárias e pessoas físicas que compraram, venderam ou alugaram imóveis em 2002.
Se houvesse uma simplificação nos procedimentos de arrecadação e uma inscrição única, a vida de todos os contribuintes seria bem mais fácil.
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, reivindicou para o Ministro da Fazenda a extensão do prazo de pagamento de tributos federais.
Hoje as empresas pagam impostos e tributos de dez a trinta dias, depois de terem realizado a venda de um produto, sendo que o prazo médio de recebimento é de 43 dias, em virtude da maioria das vendas ser à prazo. Isto cria um desequilíbrio no fluxo de caixa , porque o recolhimento dos impostos é feito antes do recebimento pelas empresas.
Isto também ocorre com o INSS descontado dos salários, que é recolhido no segundo dia útil, antes do pagamento feito no quinto dia útil.
O governo reduziu os prazos de recolhimento de vários tributos, para não perder com as altas taxas de inflação da década passada, mas com a estabilidade da moeda, ele não voltou atrás, embora as taxas de juros continuassem nas alturas.
A reforma tributária se aprovada tal qual como foi enviada ao Congresso, representará um aumento na carga tributária da ordem de 40% a 45% do PIB, segundo especialistas, além de não promover a simplificação da legislação em vigor.
O Congresso Nacional acaba de aprovar a ampliação do número de categorias que serão obrigadas a partir do próximo ano, a pagar o ISS.
O número de atividades subiu de 101 para 208 e segundo estimativa da Confederação Nacional dos Municípios, a arrecadação deve passar dos atuais r$ 7,3 bilhões para cerca de r$ 15 bilhões.
As prefeituras estão inovando na busca de mais recursos. Além de passar a cobrar taxas de lixo, iluminação e fiscalização, instituídas por municípios como São Paulo e outras capitais, os governos municipais estão adotando medidas como o aumento da área considerada urbana (para poder cobrar IPTU) e a sofisticação de sistemas de cobrança de impostos.
Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o Brasil figura entre os cinco países que mais cobram impostos e contribuições da população no mundo, atrás apenas da Suécia, Noruega, França e Itália. A diferença é que esses países oferecem serviços públicos de qualidade, enquanto o Brasil, todos nós sabemos... ?
Com a reforma tributária, talvez chegaremos ao topo, ao primeiro lugar e faremos jus ao slogan Brasil O PAÍS DOS IMPOSTOS.
Com menos burocracia ou Leis ( decretos, regulamentos, portarias normas, instruções, etc.) e menos impostos, ficaria mais fácil para o próprio governo nos fiscalizar e o setor produtivo desonerado pela burocracia, também reduziria custos que seriam repassados para o consumidor final.
No final todos sairiam ganhando, porque com mais consumo, há mais produção, mais emprego e aumento no recolhimento de impostos.
O Ministro Luiz Fernando Furlan ( leia-se Sadia), que deve ter sofrido bastante com a burocracia, disse que pretende desburocratizar o processo de criação de empresas no Brasil.
'UMA DAS FORMAS DE REDUZIR RAPIDAMENTE O CUSTO BRASIL, SEM GRANDES GASTOS É DESBUROCRATIZAR'; Aleluia! Até que enfim uma luz no Governo, alguém que descobriu o óbvio.
Estudo do Fundo Monetário Internacional ( FMI ), mostra que se leva até 82 dias para se abrir um negócio no Brasil, contra 11 dias na Irlanda e 2 dias nos EUA e Canadá.
Esse mesmo raciocínio poderia ser aplicado à reforma tributária.
Hoje uma empresa precisa ter inscrição na Receita Federal, Estadual e Municipal e fornecer quase que as mesmas informações para alimentar o banco de dados do fisco. E a cada dia, novas exigências aparecem, como a Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred), instituída pela Instrução Normativa 341. A Receita vai exigir das administradoras de cartão de crédito uma declaração semestral, via internet, com a relação dos clientes que fizeram pagamentos superiores a R$ 5 mil em um mês ou a Declaração de Informação sobre Atividades Imobiliárias (Dimob) criada para fiscalizar o setor de construtoras, incorporadoras, imobiliárias e pessoas físicas que compraram, venderam ou alugaram imóveis em 2002.
Se houvesse uma simplificação nos procedimentos de arrecadação e uma inscrição única, a vida de todos os contribuintes seria bem mais fácil.
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, reivindicou para o Ministro da Fazenda a extensão do prazo de pagamento de tributos federais.
Hoje as empresas pagam impostos e tributos de dez a trinta dias, depois de terem realizado a venda de um produto, sendo que o prazo médio de recebimento é de 43 dias, em virtude da maioria das vendas ser à prazo. Isto cria um desequilíbrio no fluxo de caixa , porque o recolhimento dos impostos é feito antes do recebimento pelas empresas.
Isto também ocorre com o INSS descontado dos salários, que é recolhido no segundo dia útil, antes do pagamento feito no quinto dia útil.
O governo reduziu os prazos de recolhimento de vários tributos, para não perder com as altas taxas de inflação da década passada, mas com a estabilidade da moeda, ele não voltou atrás, embora as taxas de juros continuassem nas alturas.
A reforma tributária se aprovada tal qual como foi enviada ao Congresso, representará um aumento na carga tributária da ordem de 40% a 45% do PIB, segundo especialistas, além de não promover a simplificação da legislação em vigor.
O Congresso Nacional acaba de aprovar a ampliação do número de categorias que serão obrigadas a partir do próximo ano, a pagar o ISS.
O número de atividades subiu de 101 para 208 e segundo estimativa da Confederação Nacional dos Municípios, a arrecadação deve passar dos atuais r$ 7,3 bilhões para cerca de r$ 15 bilhões.
As prefeituras estão inovando na busca de mais recursos. Além de passar a cobrar taxas de lixo, iluminação e fiscalização, instituídas por municípios como São Paulo e outras capitais, os governos municipais estão adotando medidas como o aumento da área considerada urbana (para poder cobrar IPTU) e a sofisticação de sistemas de cobrança de impostos.
Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o Brasil figura entre os cinco países que mais cobram impostos e contribuições da população no mundo, atrás apenas da Suécia, Noruega, França e Itália. A diferença é que esses países oferecem serviços públicos de qualidade, enquanto o Brasil, todos nós sabemos... ?
Com a reforma tributária, talvez chegaremos ao topo, ao primeiro lugar e faremos jus ao slogan Brasil O PAÍS DOS IMPOSTOS.
Comentários