Publicado: Segunda-feira, 10 de março de 2003
O EMPREENDEDOR E AS REFORMAS NECESSÁRIAS
É inegável que o Governo Lula precisa fazer várias reformas para fazer o país crescer. São reformas na Previdência Social, Tributária, Agrária, Política e uma outra que esta enraizada desde os primórdios da República, ou seja, a Burocracia. O Novo Dicionário do Aurélio define:
BUROCRACIA - administração da coisa pública por funcionários (de Ministério, Secretárias, Repartições, etc.) sujeito à hierarquia e regulamentos rígidos e a uma rotina inflexível; complicação ou morosidade no desempenho do serviço administrativo.
BUROCRATA - funcionário que faz parte da burocracia, em especial aquele que segue mecanicamente as normas impostas pelo regulamento da administração.
Toda esta estrutura foi criada para manter em funcionamento a máquina burocrática dos nossos governantes, que acaba criando um Custo Brasil invisível, além de atrapalhar todos os contribuintes, que precisam de serviços públicos, mesmo que essenciais.
Lembro com saudades do ex-ministro da desburocratização, o Sr Hélio Beltrão, que tentou acabar com uma série de inutilidades, que não serviam para nada, apenas para dar volume a processos diversos. Ele dizia, que o Brasil já nasceu centralizado e regulamentado e desde o primeiro momento tudo aqui acontecia de cima para baixo e de trás para diante.
Precisamos desburocratizar o nosso país, começando pela nossa Constituição, e abolindo e simplificando Leis, Normas, Regulamentos, que só servem para deixar o Poder Judiciário lento e ineficiente.
Quanto de nós já experimentei o desprazer de refazer um processo várias vezes, porque faltou um carimbo, uma xerox, uma assinatura, etc.
Estou fazendo este breve comentário, porque apesar do empresário brasileiro ser considerado o mais versátil e criativo, ele é atrapalhado principalmente pelo Governo com a sua burocracia, custo do capital, infra-estrutura de saúde, energia, educação etc. - Fonte: Anuário de Competitividade Mundial 2002., além, da 3.ª carga tributária mundial, cerca de 35% do PIB.
Duas notícias recentes confirmam esses dados:
1- Um trabalho de suporte ao Relatório Mundial de Desenvolvimento de 2002 do Banco Mundial, os autores pesquisaram o caminho ou calvário que um empreendedor percorre para abrir uma empresa em 85 países.
As diferenças são enormes de país para país, mas quanto mais desenvolvido menos burocracia há. Segundo o estudo, no Canadá o processo demora dois dias e envolve dois procedimentos, contra 19 procedimentos e um mínimo de 149 dias úteis em Moçambique.
O estudo mostra que há uma associação inversa entre o custo para abrir uma nova empresa e o nível de renda do país, ou seja, o custo é maior nos países mais pobres, onde há menos capital e mais burocracia, como mostra o contraste entre o Canadá e Moçambique, além de que quanto mais burocracia, mais corrupção, porque onde criam-se dificuldades, vendem-se facilidades.( www.gesneroliveira.com.br ).
2- No ano passado, a Junta Comercial do Estado de São Paulo, registrou o encerramento de atividades de 45 mil empresas. Em 2001, o total de baixas foi de 25.780. Já o registro de abertura de novas empresas caiu de 132.351 em 2001, para 123.990 no ano passado.
Poderia ficar aqui relatando inúmeros casos sobre quanta burocracia meus clientes já enfrentaram nesses últimos anos, e não por culpa dos funcionários que atendem ao público, mas sim pelas normas impostas e as quais tem que serem obedecidas cegamente. Registre-se aqui um voto de louvor ao Governo do Estado de São Paulo, que além de modernizar a Secretária da Fazenda, acabou depois de estudos, com uma série de procedimentos, que já não faziam mais sentido, e com isso ganhou em
eficiência e na arrecadação.
Cabe ao Estado, que impõe uma multiplicidade de exigências aos contribuintes, pessoa física e jurídica, e que só serve para garantir uma estrutura burocrática, enferrujada e emperrada, começar a fazer uma verdadeira revolução, simplificando procedimentos e exigências, para reduzir o Custo Brasil e fazer com que caminhemos para sermos um país competitivo e que respeite os seus contribuintes.
BUROCRACIA - administração da coisa pública por funcionários (de Ministério, Secretárias, Repartições, etc.) sujeito à hierarquia e regulamentos rígidos e a uma rotina inflexível; complicação ou morosidade no desempenho do serviço administrativo.
BUROCRATA - funcionário que faz parte da burocracia, em especial aquele que segue mecanicamente as normas impostas pelo regulamento da administração.
Toda esta estrutura foi criada para manter em funcionamento a máquina burocrática dos nossos governantes, que acaba criando um Custo Brasil invisível, além de atrapalhar todos os contribuintes, que precisam de serviços públicos, mesmo que essenciais.
Lembro com saudades do ex-ministro da desburocratização, o Sr Hélio Beltrão, que tentou acabar com uma série de inutilidades, que não serviam para nada, apenas para dar volume a processos diversos. Ele dizia, que o Brasil já nasceu centralizado e regulamentado e desde o primeiro momento tudo aqui acontecia de cima para baixo e de trás para diante.
Precisamos desburocratizar o nosso país, começando pela nossa Constituição, e abolindo e simplificando Leis, Normas, Regulamentos, que só servem para deixar o Poder Judiciário lento e ineficiente.
Quanto de nós já experimentei o desprazer de refazer um processo várias vezes, porque faltou um carimbo, uma xerox, uma assinatura, etc.
Estou fazendo este breve comentário, porque apesar do empresário brasileiro ser considerado o mais versátil e criativo, ele é atrapalhado principalmente pelo Governo com a sua burocracia, custo do capital, infra-estrutura de saúde, energia, educação etc. - Fonte: Anuário de Competitividade Mundial 2002., além, da 3.ª carga tributária mundial, cerca de 35% do PIB.
Duas notícias recentes confirmam esses dados:
1- Um trabalho de suporte ao Relatório Mundial de Desenvolvimento de 2002 do Banco Mundial, os autores pesquisaram o caminho ou calvário que um empreendedor percorre para abrir uma empresa em 85 países.
As diferenças são enormes de país para país, mas quanto mais desenvolvido menos burocracia há. Segundo o estudo, no Canadá o processo demora dois dias e envolve dois procedimentos, contra 19 procedimentos e um mínimo de 149 dias úteis em Moçambique.
O estudo mostra que há uma associação inversa entre o custo para abrir uma nova empresa e o nível de renda do país, ou seja, o custo é maior nos países mais pobres, onde há menos capital e mais burocracia, como mostra o contraste entre o Canadá e Moçambique, além de que quanto mais burocracia, mais corrupção, porque onde criam-se dificuldades, vendem-se facilidades.( www.gesneroliveira.com.br ).
2- No ano passado, a Junta Comercial do Estado de São Paulo, registrou o encerramento de atividades de 45 mil empresas. Em 2001, o total de baixas foi de 25.780. Já o registro de abertura de novas empresas caiu de 132.351 em 2001, para 123.990 no ano passado.
Poderia ficar aqui relatando inúmeros casos sobre quanta burocracia meus clientes já enfrentaram nesses últimos anos, e não por culpa dos funcionários que atendem ao público, mas sim pelas normas impostas e as quais tem que serem obedecidas cegamente. Registre-se aqui um voto de louvor ao Governo do Estado de São Paulo, que além de modernizar a Secretária da Fazenda, acabou depois de estudos, com uma série de procedimentos, que já não faziam mais sentido, e com isso ganhou em
eficiência e na arrecadação.
Cabe ao Estado, que impõe uma multiplicidade de exigências aos contribuintes, pessoa física e jurídica, e que só serve para garantir uma estrutura burocrática, enferrujada e emperrada, começar a fazer uma verdadeira revolução, simplificando procedimentos e exigências, para reduzir o Custo Brasil e fazer com que caminhemos para sermos um país competitivo e que respeite os seus contribuintes.
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