O avanço da desigualdade no mundo e no Brasil
A desigualdade voltou a crescer no mundo. Os mais ricos concentram mais riqueza a cada dia. Um estudo coordenado por Thomas Piketty e Lucas Chancel revelou que a parte da riqueza nacional nas mãos de10% dos mais ricos passou de 21% a 46% na Rússia e de 27% a 41% na China, entre os anos de 1980 e 2016. Nos Estados Unidos e Canadá passou de 34% a 47% e na Europa, um crescimento mais modesto, de 33% para 37%.
No Brasil a desigualdade permanece em níveis absurdos. 55% da riqueza está em mãos de apenas 10% das pessoas. Em uma lista com os 20 países mais desiguais do mundo, o Brasil aparece em 10º lugar. Em 2016, o ganho médio de uma pessoa pertencente ao grupo de 1% mais rico da população equivalia a 36 vezes o ganho de uma pessoa que integra o grupo da metade mais pobre do país. E, para cúmulo da desigualdade, apenas seis brasileiros bilionários tem a mesma riqueza que 100 milhões de brasileiros mais pobres.
O elemento comum no aumento das fortunas do pequeno grupo dos mais ricos em todos os países é o fato que a renda dos capitais cresce em velocidade maior que a renda nacional. Assim, ainda que haja aumento da renda da população como um todo, o capital acumulado leva vantagem e acaba se apropriando da maior fatia do bolo. As fortunas acumuladas pelas heranças, os grandes grupos econômicos dominantes, os juros altos oferecidos pelos governos para financiar os gastos públicos, tudo contribui para alargar o fosso entre os mais ricos e os mais pobres.
A perspectiva futura da distribuição de renda é ainda mais sombria. A acumulação de capital através do trabalho está com seus dias contados, na medida em que a tecnologia reduz a necessidade de mão de obra tanto na produção da indústria quanto nos serviços e no comércio. Os executivos com altos salários representam uma exceção a esta tendência.
No caso brasileiro, um setor tem obtido ganhos expressivos de renda e acumulado capital de forma impressionante. É um setor que não produz, não vende, só presta serviços, mas de forma deplorável (estudo do TCU revela que apenas 3% dos serviços públicos com participação federal funcionam bem e são prestados de forma adequada à população). O setor público, com seus ministérios, secretarias, departamentos e empresas estatais tem conseguido amealhar uma parte significativa da riqueza nacional. Os salários médios do setor público são 67% mais altos que cargos similares da livre iniciativa. Os benefícios então, são invejáveis e incluem para o Judiciário até auxilio moradia para quem tem casa. E as aposentadorias, tão fora da realidade, que levaram à falência o sistema previdenciário do país.
A carga tributária atingiu o pico de 40% e ultrapassou o limite do suportável pela sociedade. Só que os tributos são necessários para alimentar a burocracia que se apropriou do Estado, ainda que não haja capacidade do contribuinte para sustentar o mastodonte público. A saída é a dívida pública, que financia os gastos que não conseguem ser cobertos pela arrecadação de impostos e que será paga pelas futuras gerações.
O funcionalismo junta-se, então, às grandes fortunas para se apropriar da renda nacional e acelerar a desigual distribuição da riqueza. Em vez de agir para corrigir as injustiças o Estado dominado pelas corporações aprofunda o quadro perverso. E como se não bastassem os privilégios, um grupo de servidores se mancomunou com políticos e empresários desonestos para praticar a maior corrupção que teve lugar na história do Brasil, multiplicando suas fortunas à custa do erário.
O economista André Lara Rezende conclui que “Na democracia contemporânea, a desigualdade precisa ser vista como o resultado da meritocracia, sem a qual a economia perderia dinamismo e todos seriam prejudicados. A desigualdade pode conviver com a democracia, quando percebida como fruto do mérito e do trabalho, mas não como fruto do privilégio e do parentesco. É preciso ainda acreditar que todos melhoram, provavelmente em ritmos diferentes, mas que o futuro projeta melhor qualidade de vida para todos”.
Os privilégios, tanto dos rentistas detentores do capital como dos burocratas detentores do poder, precisam ser banidos, em prol de uma sociedade mais justa e igualitária. No limite, o empobrecimento da maioria não interessa nem mesmo à minoria privilegiada. A história está repleta de revoluções que trazem de volta a ordem natural das coisas.