Justiça é Utopia?

JUSTIÇA É UTOPIA?

“O Brasil produz leis no atacado e as cumprem no varejo.”

(Djaniro Souza)

Entre muitas outras definições de utopia prefiro defini-la como a um sonho social. O povo do nosso país se reprime. Tem intrinsecamente uma “bomba” entrefolhada no seu âmago sofrido e amargurado. Por isso um sonho inalcançável. Quimera! Presente uma insatisfação em relação aos problemas existenciais dos integrantes do nosso jovem país. Muitos perderam a esperança de um Mundo melhor e, obviamente nasce um desejo de restabelecer um processo eqüitativo. Sonham com uma vivência social amparada na Justiça. Desejam ser livres e, é claro que não falo na restrição da liberdade física, mas na liberdade para a felicidade. Se sentem coagidos ao saberem que os seus representantes políticos (sic) agem paradoxalmente aos interesses difusos e coletivos, consubstanciados na Constituição brasileira. Procedimentos errôneos que envergonham o Brasil na comunidade mundial. Para se ter uma idéia, há pelo menos quarenta anos atrás, Charles de Gaulle disse sobre o país que “O Brasil não é um país sério”. Agora, imaginem com os fatos atuais. Como desejar ser um nacionalista puro com estes exemplos dados pelos diversos governos do nosso país, sinceramente é fugir da verdade e ofuscar a realidade. Não falo de uma liberdade sem regras, alcançando a anarquia social, mas um vivenciar fundamentado na paz e princípios éticos e morais. Liberdade com felicidade é ter o mínimo para viver sem passar vergonha de pertencer a um país, onde os políticos, autoridades e empresários desonram a Nação. Nesse diapasão, quem quer e se sentem livres e felizes são estes últimos. Que têm demasiada liberdade, Anárquicos! Chegando às raias da tirania e escravizando o povo. Nos tribunais mentem de forma descarada e zombam das leis instituídas, na certeza da impunidade. Não temem o Judiciário e fazem pregações retóricas, confirmando a suas ineficiências. Eu afirmo que “Os governos de toda a América Latina “brincam” de fazer leis com o objetivo de ludibriarem o povo numa falsa demonstração de competência legislativa”. O escritor e poeta Jonathan Swift (1667 – 1745) sabiamente disse que “Leis são como redes que interceptam pequenas moscas, mas permitem a passagem de vespas e maribondos”.  Afirmo com convicção que moscas representam gente do povo ou pessoas pobres que praticam pequenos delitos e, certamente suportam as mazelas do falido sistema penitenciário. Se as cadeias estão superlotadas, é fruto da incompetência dos Administradores do Estado, da inércia e ineficiência da Administração Pública e demais poderes, do descaso e má vontade das autoridades competentes (sic) e da má distribuição de rendas. E por falar em rendas, eis que nosso país tem uma imensa arrecadação tributária, que é a maior do Mundo (só não sabemos como e onde é empregada). Vespas e maribondos são os políticos corruptos, os juízes ímprobos e demais autoridades que se desviam dos princípios constitucionais, principalmente o da legalidade. Nem precisa citar os empresários corruptores que não respeitam os princípios da empresa e da dignidade humana. Permanecem em liberdade, pois escapam das “garras” da Justiça. Os milhões que são desviados jamais são recuperados na sua totalidade. Platão pensava que seria normal dizer que a injustiça causa o ódio e desavenças entre os humanos e a justiça uma grande amizade (Rep., 35, c – d). Ledo engano, pois se ocorrer denúncias, os autores serão perseguidos implacavelmente. Conclusão, as vespas e maribondos mencionados odeiam o povo brasileiro. Os valores morais e éticos estão transmutados. Ocorre uma reversão dos valores que dignificam a existência humana. Infelizmente, a massa social aplaude os vitoriosos do mal, como é o caso dos políticos que são reeleitos depois de chafurdarem no lamaçal da corrupção. Fica uma questão a ser analisada, como distribuir a Justiça? Rui Barbosa ensinou muito bem, pena que não seja praticado, aliás, Aristóteles e Ulpiano também pensavam da mesma forma, senão vejamos: “A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualdade aos desiguais, na medida em que se desigualam. Nesta desigualdade social, proporcionada à desigualdade natural, é que se acha a verdadeira lei da igualdade.” (Oração aos moços). O teorista Thomas Hobbes escreveu que a justiça só existe a partir da afirmação positiva dos pactos sociais. Se o Estado tiver o poder de coerção para manter este pacto, existirá justiça, caso contrário perpetuará a injustiça (Leviath). Excluindo o absolutismo, é claro, entretanto, neste contexto da nossa realidade, a justiça verdadeira jamais será alcançada em sua plenitude, pois os representantes do Estado ou do povo (sic) não buscam a paz social, preferindo difundir uma falsa democracia, onde imperam os que corrompem e os corrompidos. Todos têm a consciência e a certeza absoluta que no Brasil impera a “Lei de Gerson” e que muitos homens de bem se sentem uns idiotas ao serem honestos. Uma tristeza invade a minha alma quando as massas apóiam os safados, desonestos e corruptos. A prova disso é que alguns políticos afrontam os princípios constitucionais e são reeleitos depois pelo povo. Conseguem escapar das redes da Justiça através de manobras políticas, e ainda, sa