Publicado: Sexta-feira, 14 de dezembro de 2007
Jesus que me perdoe mas a frase é inconstitucional
Uma estância turística deve ter portais voltados ao turismo
Esta coluna não quer, aqui, discutir se a frase dos portais da cidade – “Jesus é o Senhor da cidade de Itu” é boa ou ruim, se é bonita ou feia, se é interessante ou não para a cidade. Depois de muita pesquisa e diversas consultas a conclusão é que a frase é inconstitucional porque nenhum prédio público pode ostentar mensagens de cunho religioso. E os portais, embora, segundo a Prefeitura, sejam construídos pela iniciativa privada, estão em terreno municipal e servem para bem informar os turistas que chegam a Itu, através do trabalho da Secretaria de Turismo Municipal.
A constituição brasileira diz que o Estado é laico. Aliás, o estado é divorciado de qualquer tipo de religião há quase 120 anos. A Lei proíbe até a colocação de crucifixos nas repartições públicas, embora essa prática não seja coibida. Na verdade, trata-se de um símbolo da religião católica e, portanto, passível de ofender ou desagradar os praticantes de outras crenças. Dessa forma o Estado se diz neutro em relação às religiões praticadas
no Brasil e não pode perseguir e nem proteger qualquer uma delas.
Primeiro tentamos ouvir as autoridades eleitas através do agendamento de uma entrevista, solicitada à Secretaria de Comunicação, em 21 de setembro e em 4 de outubro, últimos. Não obtivemos resposta. Tentamos uma entrevista com o Secretário de Turismo e até com o presidente da Câmara, Dito Roque. Ninguém respondeu. Será que o assunto é um tabu que não pode ser discutido livremente, ou melhor, com transparência?
Pedimos uma avaliação a D. Gil Antonio Moreira, Bispo responsável pela Diocese de Itu, que, provavelmente, não entendeu bem a questão que colocamos sobre a constitucionalidade da frase. Ele nos enviou a seguinte mensagem:
“A frase colocada nos portais de Itu não me parece ofender à população católica da cidade, pois trata-se de uma homenagem a Cristo, amado por católicos e evangélicos.
Contudo, é constituída de uma expressão caracteristicamente evangélica, e vista como uma assinatura dos evangélicos. Neste caso, para ser justo com a população majoritariamente católica, seria interessante acrescentar também uma homenagem à Padroeira de Itu, Nossa Senhora da Candelária”. Sua sugestão seria que de um lado do portal permanecesse a frase atual e de outro algo sobre a Padroeira, ou substituir a atual por outra, por exemplo: Jesus é o Senhor da cidade de Itu, e Maria, Virgem da Candelária, sua Rainha ou Itu nasceu e vive sob as bênção de Nossa Senhora da Candelária, Mãe de Jesus, Senhor dos corações ituanos”.
Parece que a emenda cristã ficaria pior ainda.
Finalmente, pedimos a gentileza de um pronunciamento da OAB, de São Paulo e da Seccional de Itu, no que fomos prontamente atendidos. O Dr. Everson Dobaruela, Presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB de São Paulo ficou revoltado com a frase. Ele conhece Itu e acha um absurdo a Prefeitura permitir algo tão descaradamente inconstitucional na entrada da cidade. Ele já queria fornecer um formulário para uma ação civil pública para que pudesse acionar o MP e cobrar providências da Prefeitura em 72 horas. Explicamos que não era esse o nosso objetivo.
Queremos levantar a questão para ser discutida pelo bem da cidade.
Depois, fomos atendidos pelo Dr. René Paschoal Liberatori, presidente da OAB de Itu que nos enviou as seguintes observações:
“Concordo, plenamente, com o seu posicionamento a respeito da infeliz idéia de se colocar nos portais aquela frase”.
Como católico e como cidadão, sou frontalmente contrário àquela atitude.
Quanto á questão da constitucionalidade, pelo fato de o Estado brasileiro, hoje, laico,
confesso-lhe que não me debrucei sobre o assunto com profundidade.
A meu ver, embora sem ainda um ponto de vista devidamente embasado num estudo mais profundo, entendo que não é constitucional colocar-se frase do tipo que foi colocada.
Agradeço-lhe a importância que me confere pelo simples fato de ser presidente da subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil, de Itu, e me coloco à disposição do ilustre jornalista para qualquer esclarecimento que me for solicitado”.
Finalmente, consultamos grande parte do “trade turístico de Itu”, isto é, empresas que vivem do turismo. Todos os hotéis, pousadas, campings, agências de turismo, fazendas do turismo rural, antiquários, restaurantes etc. foram consultados sobre a questão da validade da frase para uma estância turística. Muitos preferiram não responder e se contentam com o anonimato porque é mais confortável. Quando surge uma oportunidade de se debater a questão, abertamente, fogem do assunto porque é mais fácil criticar “em off”.
O resultado obtido junto aos que nos responderam foi um sonoro não à frase. A seguir, o relato de algumas respostas à nossa consulta:
“Minha opinião: acho melhor a frase BENVINDO A ITU” - Rita – Camping das Pedras
“Ha tempos venho pensando o que levou um prefeito a autorizar uma frase desta.
Concordo plenamente que esta frase esta errada. Seria melhor "Cidade Berço da Republica", pois não estaria prejudicando a cidade.
Como proprietário de um antiquário na cidade, há vários anos, desde a época em que se VENDIA muito bem, poderia enumerar vários erros das administrações anteriores e da atual, mas ai seria um
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