Publicado: Terça-feira, 6 de março de 2007
Goles de informação: água quem vive sem?
Água: sem cor, sem cheiro e sem sabor, um bem universal e de direito de todos e sua falta impede a vida na Terra.
A superfície da Terra tem 75% de águas. Mas somente 2,7% é de água doce e grande parte está congelada ou embaixo da superfície do solo.
Somos hoje no Planeta, mais de 6 bilhões de pessoas e o consumo de água dobrou em relação ao crescimento populacional no último século, e dentro de 20 anos, uma proporção de dois terços da população do mundo deve enfrentar escassez de água (fonte: FAO, agência das Nações Unidas para agricultura e alimentação).
O Brasil tem uma das mais extensas redes de rios, riachos e córregos do mundo. Segundo a ANA – Agência Nacional de Águas, possuímos 13,7% do total mundial, e mais da metade do volume de água doce da América do Sul.
Com mais de 8,5 milhões de quilômetros quadrados e grande diversidade socioambiental, existem problemas de escassez, poluição, utilização e abastecimento em algumas regiões, apesar da abundância de água em termos nacionais.
Atualmente, o nosso uso da água doméstico, industrial e agrícola, a falta de redes de abastecimento e a ausência do tratamento de esgoto são ineficientes e vem prejudicando a qualidade de vida e ambiental.
Se agrava ainda mais o problema quando falamos sobre a falta de acesso ao saneamento ambiental e as condições de higiene inadequadas. O consumo da água contaminada,é o responsável por muitos problemas de saúde.
Gestão e Participação
No Brasil, a água sempre foi entendida como bem público. É o que se lê já na primeira lei que fixou normas e orientações para seu uso, o Código das Águas, de 1934 (elaborado originalmente em 1907).
O começo de uma gestão melhor para as águas brasileiras se deu com a criação da Política Nacional de Recursos Hídricos,a Lei das Águas, uma Lei Federal que determinou a adoção de novos procedimentos para as reservas hídricas com a garantia de uso múltiplo das águas. Com essa gestão espera-se que se conheça o espaço físico, as características e necessidades regionais, o regime e distribuição das águas, a fragilidade da natureza, os fatores sócio-culturais, com prioridade para o abastecimento público.
São Paulo
No Estado de São Paulo há um intenso consumo de água: grandes e populosas cidades, amplo parque industrial, extensas áreas de agricultura. Estas características fazem com que a disponibilidade de água no Estado seja uma das menores do país.
A legislação paulista é de 1991 (Lei 7.663), seis anos antes da Lei das Águas. Para facilitar o gerenciamento dos recursos hídricos foi adotada a divisão por Bacia Hidrográfica que é o conjunto de terras drenadas por um rio principal, seus afluentes e subafluentes. O Estado foi dividido em vinte e duas Unidades de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (UGRHs) com isso temos um novo olhar que pode romper as fronteiras geográficas e, como a água, unir pessoas, cidades, em uma nova prática de cooperação.
Comitês de Bacias Hidrográficas
De acordo com a lei paulista, é onde se definem as regras para essa gestão em cada uma delas. A idéia dos Comitês de Bacias Hidrográfica é aquela da cidadania que participa, onde as pessoas buscam conhecimento, trocam experiências, defendem seus interesses e por fim decidem diretrizes e prioridades de uso e conservação das águas.
Os Comitês funcionam por meio de Plenárias e reuniões de trabalho. As Plenárias reúnem representantes de organizações da sociedade civil e de órgãos de administração pública.
Na região de Itu o nosso Comitê é o da unidade 10 a Bacia dos Rios Sorocaba e Médio Tietê, abrange 34 municípios.
Há critérios para que as pessoas participem dos Comitês e o primeiro passo é entrar em contato com a Secretaria Executiva e buscar as informações para o cadastro http://www.sigrh.sp.gov.br/cgi-bin/sigrh_home_colegiado.exe?COLEGIADO=CRH/CBH-SMT
Educação Ambiental - EA
Uma outra maneira de participação para gestão e conservação dos recursos hídricos vem ocorrendo por meio da
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