Fiscalização Eletrônica - Cada vez mais perto de você
A fiscalização vem a cada dia afiando as suas garras, para descobrir e agarrar aqueles contribuintes, que praticam sonegação e tentam fraudar o fisco.
Além do governo sistematicamente aumentar a carga tributária queatingiu 41,6% do Produto Interno Bruto (PIB) nos primeiros três meses de 2005, um crescimento de 1,59 ponto porcentual em relação a igual período do ano passado, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a implantação de diversas obrigações acessórias como DIMOB, DECRED, DOI, DCTF, Sintegra, etc., ajudam a aumentar a arrecadação e combater a sonegação.
O que isto significa na prática?
Que usando a tecnologia da informação monta-se um grande banco de dados que armazena as informações das principais empresas do país, e com isso pode-se comparar a informação dessas empresas com a de seus sócios, com o seu ramo de atividades (setorial), com a financeira (CPMF) e isto sem aumentar o número de fiscais e sem a necessidade de colocá-los na rua, aquele tipo de fiscalização ostensiva, que nada de pratico resultava.
Exemplos:
- determinado setor vai muito bem, mas algumas empresas deste setor estão com faturamento em queda livre – indício de sonegação;
- micro empresas adquirem em um único mês, bens incompatíveis com o seu faturamento anual;
- sócios de empresas adquirem bens incompatíveis com a sua renda;
Hoje todas as empresas que utilizam sistemas de processamento eletrônico de dados para registrar negócios, escriturar livros ou elaborar documentos contábeis e fiscais estão obrigadas a apresentar os arquivos digitais, exceto aquelas enquadradas no Simples.
Mais burocracia, menos espaço para a sonegação. O fisco paulista ampliou, e muito, a lista dos contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que estão obrigados a entregar mensalmente um arquivo digital com todas as operações de compra e venda de mercadorias, realizadas dentro ou fora do estado de São Paulo.
Agora, com o novo grupo de contribuintes sujeitos à entrega mensal das informações, somam 13.213 as empresas paulistas enquadradas na exigência, o que representa 87% do total das operações interestaduais. A ampliação do universo de contribuintes obrigados a fornecer os dados pela internet – selecionados pela "grandeza" das operações – faz parte de um acordo para incrementar o intercâmbio de dados entre os fiscos estaduais e a Receita Federal.
O grande problema para essas empresas é fazer a validação dos dados exigidos pelo fisco, mesmo sendo empresas que investem milhões de reais em sistema ERP, em virtude da complexidade da legislação em nosso país e dela mudar constantemente.
São investimentos em equipamentos, sistemas de backup, antivírus, pessoal treinado, softwares, para cumprir e atender as exigências e não sofrer com as punições e multas.
A Receita Federal vem a cada ano descobrindo empresas que declaravam como inativas, que não apresentavam nenhum tipo de negócio, mas que operavam com cartões de crédito, ou seja, vendiam e não declaravam nada ao fisco. Isto foi descoberto graças ao DECRED, declaração que as administradoras de cartões de crédito entregam à Receita Federal.
Outras medidas virão, como a nota fiscal eletrônica, já em fase de implantação, unificação das inscrições do estado com o CNPJ.Portanto, caro empresário a informática é uma importante ferramenta de gestão, uma inesgotável fonte para se obter informações e relatórios gerenciais, mas também serve para a fiscalização te vigiar cada vez mais de perto e hoje somos um dos países mais avançados em matéria de fiscalização.