Desvirtuado Projeto de Lei de testes em animais
Um projeto de Lei que tramitava na Câmara dos Deputados, de autoria do Deputado Ricardo Izar, foi aprovado ontem com uma emenda que desvirtua em grande parte a intenção do projeto original. A emenda ao projeto permite o uso de testes em animais de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal quando são testados ingredientes desconhecidos ou novos nas fórmulas.
Na realidade é aí que é feita a maior parte dos testes em animais, já que, para introduzir qualquer componente químico em uma formulação de um produto final, deve-se provar às autoridades sanitárias que o novo ingrediente não é nocivo para o usuário humano, que é substituído pelo animal no teste.
Também uma emenda que evitaria a entrada no país de produtos similares produzidos no exterior e que são testados em animais foi rejeitada.
Isto permite que países onde ainda não existe uma legislação rigorosa para uso de animais em testes de laboratórios se beneficiem, e animais em outras latitudes sejam torturados e sacrificados para produtos consumidos no Brasil.
É importante que esse projeto que vai para o Senado Federal seja rediscutido. Seu espírito original deve ser restabelecido e deve ser incluída a proibição de entrada no país de qualquer produto testado em animais, assim como eliminar as exceções de testes em ingredientes novos, que desvirtua totalmente o projeto original do Deputado Izar.
Dr. Pedro A. Ynterian
Presidente, Projeto GAP Internacional