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Publicado: Quarta-feira, 23 de julho de 2003

CUIDADO - O LEÃO ESTA DE OLHO EM VOCÊ

A Receita Federal esta cada vez mais de olho em você contribuinte, para com isso aumentar a sua arrecadação.
   Ela acabou de regulamentar o DECRED - Declaração de Operações com Cartão de Crédito para operações de pessoas físicas que movimentaram acima de R$ 5 mil por mês ou pessoas jurídicas com despesas acima de R$ 10 mil por mês.
   As informações sobre os estabelecimentos vão ser enviadas pelas administradoras de cartão e os dados sobre os usuários deverão ser apresentados pelos bancos que fornecem os cartões. As administradoras e bancos que fornecem cartão de crédito devem entregar até o dia 31 de outubro para a Receita Federal todas as informações sobre a movimentação de seus clientes relativas ao primeiro semestre deste ano.
   De posse desses dados o Leão, pode detectar sinais exteriores de riqueza, bem como confrontar os gastos com cartões, com o rendimento do contribuinte e recompor a renda e exigir inclusive o recolhimento mensal do imposto de renda na fonte.
   O setor de inteligência da Receita Federal vem também usando a CPMF, que pela reforma tributária será transformada de provisória em permanente, para também confrontar a movimentação bancária, com a renda declarada.
   Antes disso, com a instituição da Declaração de Informação sobre Atividades Imobiliárias (Dimob) criada para fiscalizar o setor de construtoras, incorporadoras, imobiliárias e pessoas físicas que compraram, venderam ou alugaram imóveis em 2002, ela vai fechando o cerco com uma verdadeira rede de informações, que faz com que a profecia de George Orwell, no seu livro 1984, que criou a expressão Big Brother, em que o Estado todo poderoso, tinha controle sobre toda a vida e movimentação do cidadão, está cada dia mais próxima de se tornar realidade.
   A Receita Federal também criou um setor de malha fina para as pessoas jurídicas, investigando e aumentando o valor de autuações sobre empresas e empresários, já que existe uma interligação entre a empresa e o empresário.
   Como em nosso país a maior parte da população vive no limite da pobreza ou na informalidade, a tributação acaba sempre caindo nos ombros da classe média, cada vez mais sacrificada e sufocada.
   As categorias organizadas com o seu lobby e pressão, conseguem intimidar a classe política, que a qualquer afago ou rejeição, cedem aos apelos dos mais organizados e preparados, enquanto o cidadão comum, fica a mercê de toda sorte e provação.
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