Publicado: Segunda-feira, 18 de agosto de 2008
Criador Amador - Uma luta que continua!
Prezados (as),
Este artigo vem informar a todos a luta inglória que todos os criadores amadores estão enfrentando.
A criação amadora de passeriformes canoros é regulamentada pelo IBAMA a vários anos. Existem milhares de criadores cadastrados e autorizados a criar no Brasil inteiro. E quase todas as espécies de passarinhos são criados em ambiente doméstico.
Somos a arma mais eficaz de combate ao tráfico, pois não há dúvidas que o pássaro criado em ambiente doméstico tem mais qualidade de canto, fibra, repetição e, principalmente, saúde que os pássaros que ainda sobrevivem na natureza. Com certeza os criadores amadores contribuem em muito para que alguns pássaros não sejam extintos.
Pois bem, existem "forças ocultas" que combatem todos os criadores, amadores ou comerciais. Estas "forças" tentam de todas as formas desestabilizar, desanimar e assim, quem sabe um dia, acabar com a criação de passeriformes. Não sei os motivos, mas a verdade é que estas forças estão trabalhando com muito empenho, dificultando ao máximo a criação.
Em alguns momentos são utilizadas técnicas de terrorismo psicológico e até mesmo contra informação. Muitos mitos são lançados na mídia e acabam se tornando "verdade" com passar do tempo. Veja abaixo alguns dos mitos mais comuns:
1º Mito - Todas as ações que dificultam a vida dos criadores amadores são fruto da pressão de alguns criatórios comerciais. - MENTIRA! MITO! Os criatórios comerciais são grandes apoiadores da criação amadora. Imaginem se não houver a criação amadora no Brasil. Quem irá comprar as fêmeas produzidas pelos criatórios comerciais se não for permitida a reprodução?
2º Mito - A criação amadora incentiva o tráfico de passeriformes. - MENTIRA! MITO! Quem incentiva o tráfico é a burocracia aliada a incompetência na fiscalização e educação. Se um pássaro criado tem mais predicados que um caçado, porque existe gente que compra do tráfico? Porque os órgãos responsáveis não fiscalizam, não educam, não incentivam a criação... No fim dá a entender que alguns órgãos públicos não desejam que acabe o tráfico de animais.
Esses são apenas dois exemplos de informações plantadas na mídia ou no meio criador que visam o enfraquecimento desta classe que gera riquezas para o Brasil, empregos, impostos, taxas.... Sou criador amador e sei o quanto tenho pago para continuar criando. Entre veterinário, guias de transporte para torneios em outros estados, gtas, rações, gaiolas e insumos em geral um criador amador gasta um bom dinheiro por ano.
Além da contra-informação, as "forças ocultas" também conseguem ações mais diretas como por exemplo a "LISTA ZERO" e a paralização do cadastramento de novos criadores que já dura meses.
A "LISTA ZERO" era uma listinha ridícula de quais animais da fauna nativa brasileira poderiam ser criados comercialmente. O IBAMA lançou esta lista e deu um prazo super apertado para que outros animais fossem inseridos nesta lista com uma série de explicações técnicas absurdas e estas sugestões seriam analisadas por não sei quem, dono da verdade. Pois bem, a lista sugestão do IBAMA não tinha nenhuma explicação sobre o motivo pelo qual várias espécies criadas amadorísticamente não constavam nesta nova lista, retiraram centenas de animais e não explicaram nada. Apertaram o prazo e não explicaram nada. Receberam milhares de sugestões e listagens com todas as explicações necessárias e tinham um prazo de 30 dias para responder. Pergunte se o IBAMA respondeu alguma coisa à sociedade sobre a tal lista? Nenhuma explicação!
A última data para abertura do cadastramento de novos criadores era 01/08/2008, prorrogado por mais 30 dias sem nenhuma explicação da prorrogação. É um absurdo! Por isso falo, AINDA HÁ ESPERANÇA!!!
Graças a Deus existem heróis que lutam por uma classe ainda muito desunida. A Cobrap - cobrap.org.br, está desenvolvendo várias ações e uma delas eu tomo a liberdade de transcrever neste artigo:
"Caros amigos,
Dando continuidade à política combativa da COBRAP e das entidades de representação dos criadores de pássaros nativos em todo o Brasil, apresentamos o modelo de PETIÇÃO INICIAL para discutir o direito de ser inscrito no SISPASS; mesmo contra a vontade do IBAMA, que há mais de um ano não vem admitindo novos criadores.
Esta é uma ação para quem NÃO É INSCRITO NO SISPASS mas quer inscrever-se.
Neste momento, sugerimos uma ação judicial perante o JUIZADO ESPECIAL FEDERAL, principalmente em razão de não ser necessário advogado e também pela isenção de despesas.
Advertimos desde logo que será possível encontrar alguns posicionamentos resistentes à idéia de que ação dessa natureza seja dirigida ao Juizado. Mas temos motivos para defender essa possibilidade.
Aliás, este e outros pontos estão minuciosamente descritos em CARTILHA que elaboramos especialmente para que cada criador saiba todos os detalhes sobre a petição inicial, sobre o modo de ajuizar a ação e sobre a sua evolução na Justiça.
Os documentos que devem ser juntados ao processo também já estão todos catalogados por nós e estão disponíveis na internet.
É preciso separar quem tem domicílio NA CAPITAL DE ESTADO, que adotará uma cartilha e um modelo específico de petição inicial, e quem tem domicílio NO INTERIOR DO ESTADO, que terá outra cartilha e outro modelo de petição inicial diferenciado. Os motivos dessa separação também estão explicados nas cartilhas.
Advertimos ainda que nesta ação estamos desconsiderando a questão da lista pet e da IN 169. Des
Dando continuidade à política combativa da COBRAP e das entidades de representação dos criadores de pássaros nativos em todo o Brasil, apresentamos o modelo de PETIÇÃO INICIAL para discutir o direito de ser inscrito no SISPASS; mesmo contra a vontade do IBAMA, que há mais de um ano não vem admitindo novos criadores.
Esta é uma ação para quem NÃO É INSCRITO NO SISPASS mas quer inscrever-se.
Neste momento, sugerimos uma ação judicial perante o JUIZADO ESPECIAL FEDERAL, principalmente em razão de não ser necessário advogado e também pela isenção de despesas.
Advertimos desde logo que será possível encontrar alguns posicionamentos resistentes à idéia de que ação dessa natureza seja dirigida ao Juizado. Mas temos motivos para defender essa possibilidade.
Aliás, este e outros pontos estão minuciosamente descritos em CARTILHA que elaboramos especialmente para que cada criador saiba todos os detalhes sobre a petição inicial, sobre o modo de ajuizar a ação e sobre a sua evolução na Justiça.
Os documentos que devem ser juntados ao processo também já estão todos catalogados por nós e estão disponíveis na internet.
É preciso separar quem tem domicílio NA CAPITAL DE ESTADO, que adotará uma cartilha e um modelo específico de petição inicial, e quem tem domicílio NO INTERIOR DO ESTADO, que terá outra cartilha e outro modelo de petição inicial diferenciado. Os motivos dessa separação também estão explicados nas cartilhas.
Advertimos ainda que nesta ação estamos desconsiderando a questão da lista pet e da IN 169. Des
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