Caminhos da democracia
Nestes dias as Olimpíadas realizadas na Grécia, além de colocar no pódio, com o ouro, a prata ou o bronze, os melhores atletas do mundo, têm levado a imprensa a dar boas informações sobre aquele distante país, de longa e bela história. Em peregrinação pelos “Caminhos do Apóstolo Paulo”, tive a oportunidade de conhecer Atenas, a capital, Corinto e algumas das belas e numerosas ilhas gregas. Tenho a impressão de que, agora, todos sabemos que a Grécia, entre outros motivos de sua grandeza histórica é, também, a pátria da democracia.
A forma democrática de “governo do povo, pelo povo e para o povo”, surgiu na Grécia em meio à maioria de outros povos teocráticos como Israel, monárquicos como Roma e aristocráticos, regime em que se sucediam no poder algumas poucas famílias privilegiadas. E não era tão rara a ditadura, em que todo o poder se concentrava em um só, na pessoa do governante. A democracia logo afirmou-se como uma forma superior de governo, bem mais consentânea com a dignidade e os direitos dos governados.
A princípio, antes de Cristo, mesmo na Grécia, a democracia era exercida diretamente. O povo se reunia em praça pública e optava pela melhor proposta que lhe fosse apresentada. Vencia a maioria dos votos dos cidadãos. Bem depois é que se instaurou a democracia, com a organização dos Partidos políticos, tendo o eleitor de ir às urnas. Temos a primazia da urna eletrônica, resultado de uma tecnologia que avança em todos os sentidos. Em questão de horas o povo sabe quem foi o mais votado, tornando-se o Presidente da República, Governador do Estado, Prefeito ou Vereador.
Nem por isso foi superada em nossas democracias, o voto popular plebiscitário. As Constituições das democracias ocidentais prevêm e legitimam referendos, em que os eleitores são chamados a opinar sobre questões de maior relevância como o divórcio, o aborto, o parlamentarismo ou o presidencialismo e, até mesmo como bem recentemente na Venezuela, se deseja ou não a continuidade do governante no poder.
Desde o século XVII, Charles Montesquieu, em seu clássico livro “O Espírito das Leis”,deu um genial passo à frente na organização do regime democrático de governo. Ele propôs a tripartição do poder em legislativo, executivo e judiciário. Reflito sobre essa proposta e suas positivas conseqüências em meu livro, já em segunda edição, “Por Uma Nova Sociedade no Terceiro Milênio”, no capítulo dedicado à “Igreja, Sistemas Políticos, Partidos Políticos e Democracia”. Resultado de aulas que ministrei durante um ano todo, a uma centena de pessoas interessadas em Curso promovido pelo Centro Diocesano de Formação Social e Política, funcionando em Jundiaí desde 1999.
Antes dessas referências a Montesquieu, o sábio jesuíta Francisco Suarez propunha pela primeira vez, no século XVI, a democracia cristã. Segundo ele, Deus é a fonte de toda autoridade e poder. Portanto, também, do poder político. Este, porém, é conferido ao povo que, não tendo condições de auto-governar-se, o transfere, periodicamente, para os candidatos de sua preferência. Recebem eles um mandato popular que os habilita a governar não em seu benefício, mas em favor do povo e do bem comum. Os governados devem a seus mandatários respeito e obediência em tudo que não esteja em contradição com o direito natural, os valores humanos e cristãos proclamados por Cristo nos Evangelhos.
De Suarez e Montesquieu para a constituição dos Partidos políticos, o passo foi pequeno, mas somente se tornaria obrigatório depois da Revolução Francesa, em 1789. Como várias tendências e opções ideológicas dividem o eleitorado, diversos Partidos organizados e com programas diferentes de governo, acabaram se constituindo e vão se sucedendo no governo do povo em nossas democracias. Em geral, há um ou dois Partidos tidos como de “centro” e outros como de “direita” ou de “esquerda”.
Democracias que não merecem esse nome acabaram sendo monopartidárias, tendo um só Partido. É o que aconteceu em 1917 na União Soviética e, posteriormente, onde foi implantado o comunismo: nos países do Leste Europeu, na China continental , em Cuba. Seriam as “democracias populares” quando, na verdade, desmerecem o nome de verdadeiras democracias. Nelas o Partido único acaba se confundindo não apenas com o Governo, mas com o próprio Estado. São, de fato, ditaduras que sobrepõem os interesses partidários aos reais interesses do povo. Mais importante que o povo é o Partido. O Estado acaba oferecendo pão ao povo, mas rouba a liberdade dos cidadãos.
Desconheço país que tenha tantos Partidos quanto o Brasil. São demais. Um pandemônio, desorientando e atrapalhando os eleitores. É o PT, o PSDB, o PFL, o PDT, o PTB, o PMDB, o PSTU, o PL, o PRONA, o PCdoB e vai por aí. Mas sobre os Partidos e as ideologias que os embasam, dedicarei o artigo da próxima semana. O objetivo que eu e os Grupos de “Fé e Política” da Igreja temos, é o esclarecimento e a conscientização do nosso eleitorado que beira a 110 milhões de brasileiros. O momento é mais que oportuno para essas reflexões.