Brasil: Povo católico! Estado laico?

Deus seja louvado, temos e somos um povo cristão, católico. Quando em 1889 era proclamada a República, os católicos éramos 98% da população. Mais de um século depois, segundo o último Censo realizado pelo IBGE, a comunidade católica somava em 2000, cerca de 125 milhões de brasileiros. Hoje devemos estar chegando a 135 milhões. Ainda podemos apresentar-nos como a maior comunidade católica do mundo. Cerca de 10% de todos os católicos.

Um mínimo de modéstia está exigindo que reconheçamos ter havido, principalmente de 1950 para os dias de hoje, um grande avanço dos “evangélicos”. Hoje, os protestantes “históricos” — luteranos, presbiterianos, anglicanos/episcopalianos, metodistas e batistas — somam cerca de 8 milhões. Foram ultrapassados pelos “crentes”das Igrejas “pentecostais” — Assembléia de Deus, Igreja Cristã do Brasil, Evangelho Quadrangular e um sem número de outras — somando, segundo o Censo do ano 2000, exatamente 17.733.477. Os integrantes dos dois ramos da Assembléia de Deus chegam a 8.418.154. A Universal do Reino, de Edir Macedo, cujo poder econômico-financeiro, segundo recente pesquisa, vem logo depois dos Bancos (sic!) contava com 2.101.884. Assim, os cristãos não-católicos somam 25.733.477 de fiéis, 15% dos brasileiros.

Os espíritas, afro-brasileiros, budistas, muçulmanos e outros não passam de quatro milhões. Restam 7,4% de brasileiros sem filiação religiosa. Entre eles não mais de dois a três milhões são descrentes, proclamando-se ateus ou agnósticos. Não mais de dois ou três entre cada grupo de cem brasileiros. Tal situação estatística confirma que somos, de fato, um povo cristão. De maioria católica (79,4%), com uma inegável expansão dos “evangélicos” de linha tradicional, “pentecostais” e “neo-pentecostais”. Inexistem estatísticas sobre o número dos fiéis ortodoxos de origem oriental — sírios, russos, iraquianos, etc. — sendo a absoluta maioria dos cinco milhões de descendentes de libaneses maronitas católicos.

Quando o Marechal Deodoro proclamou a República, marcadamente positivista, o Estado separou-se da Igreja católica. Durante o Brasil Colônia e Império, de 1500 a 1889, fomos a Igreja do Estado com alguns privilégios e as limitações do Padroado. Éramos a Igreja oficial, porém, vivíamos na dependência do “placet” do Imperador e seu Gabinete, tanto na criação de novas Dioceses e Paróquias, quanto na divulgação dos documentos da Sé Apostólica de Roma. Certamente, nem o fato de sermos a Igreja oficial, quanto os benefícios da côngrua, compensavam os cerceamentos e alguns conflitos históricos do sistema de união entre Igreja e Estado. Provo no capítulo inicial do meu livro “Presença da Igreja no Brasil — 1900/2000” (esgotado), que a separação do Estado, com a conseqüente superação dos direitos do Padroado foram, na realidade, um momento de libertação para a Igreja. Livre, em questão de 40 anos a Igreja católica avançou notavelmente em sua organização, na evangelização e na catequese, sua missão própria. Contamos hoje com 41 Arquidioceses, 226 Dioceses, Prelazias e Eparquias Orientais, 8 mil Paróquias, com mais de 100 mil Comunidades periféricas urbanas ou rurais.

Lideramos de longe, de norte a sul, em número e qualidade, as obras caritativas, assistenciais e promocionais. Temos 19 Universidades Católicas, várias delas Pontifícias, milhares de escolas infantis, de ensino fundamental e qualificados colégios. Impressiona a qualquer um a eficiência e atuação das nossas Pastorais sociais e não-sociais, as Associações Religiosas e os Movimentos eclesiais que temos. Contamos com três redes de televisão, cerca de 200 rádios e cinco entre as dez maiores editoras do Brasil. Claro que temos inegáveis problemas internos enfrentando, também, uma ampla difusão dos “evangélicos”, uma legislação divorcista, abortista e contraceptiva, vivendo ainda milhões de irmãos nossos em gritante situação de injustiça social. É inegável a contradição entre fé e vida de tantos católicos.

Esse quadro demonstra que somos um povo cristão de absoluta maioria católica. No “continente da esperança” (João Paulo II) que é a Igreja na América Latina e no Hemisfério Sul o Brasil, temos um Estado leigo. Atente o leitor: um Estado leigo não, porém, um Estado “laico”, como recentemente vêm trombeteando articulistas anticlericais, agnósticos e ateus, favoráveis à ampliação dos casos de aborto, à legalização da união de homossexuais e outras propostas liberalizantes, permissivas e anti-cristãs. Vamos prová-lo. Desde 1934 quando foi promulgada a segunda Constituição republicana, as nossas sucessivas Cartas Magnas como a última de 1988, abrem-se invocando o nome de Deus em seu “caput”. São constitucionais o ensino religioso nas escolas oficiais e a assistência religiosa nas Forças Armadas. O Crucifixo continua destacado não só nas instituições católicas mas, também, nos plenários das Câmaras Municipais, Assembléias de Estados e no Parlamento nacional. Muitos dos nossos Legislativos municipais prosseguem abrindo suas sessões com algum texto das Sagradas Escrituras.

Participei, dia 1^o de janeiro último, das solenidades na Câmara Municipal de Itu, quando foram empossados, além dos Vereadores, o novo Prefeito e Vice-Prefeito. O Vereador mais votado, Raul Seixas de Itu, do PT, que presidiu a concorrida solenidade leu, logo em sua abertura o Salmo 22: “O Senhor é o meu Pastor...”. Todos menos um dos novos Vereadores agradeceram, enfaticamente, a Deus e seus familiares, o resultado das últimas eleições. O novo Prefeito, Herculano Passos Jr., professou-se respeitoso de todas as Igrejas, mas “católico praticante”. O ex-governador e atual Deputado Federal Luiz Antônio Fleury Filho comprometeu-se, publicamente, com a defesa da vida dos nascituros diante de qualquer possível novo projeto abortista. O presidente da solene sessão concedeu-me a palavra, como bispo da Igreja Católica, e ao presidente do Conselho de Pastores da cidade. O Crucificado ainda tem a sua sagrada imagem nos Tribunais de todas as instâncias. Se o que estou referindo acontece de norte a sul do Brasil, somos um Estado “laico” como, lamentavelmente, é a França, ou um Estado “leigo” como quase todos os do Ocidente? Claro, nem de longe somos uma teocracia à semelhança dos países muçulmanos. Porém, continuar afirmando ou escrevendo que somos um Estado “laico” é supina ignorância, para não dizer tolice...