Publicado: Domingo, 22 de junho de 2008
Bem Comum
Diz A. Gide, no Carnet de Ramuz, que “cada um quer se apoderar daquilo que só e unicamente pertence a todos”. Esta tremenda sentença e generalização parece chocante e o é na realidade; é até exagerada mas dita assim , nada menos que por Gide, merece sem dúvida ser deglutida e analisada com alguma profundidade e consideração. Basta prestar atenção a certa fauna de políticos que com superficialidade decoram com péssimo e deplorável sentido estético e moral a paisagem nacional, como presentemente os anões do orçamento por exemplo, que se esforçam tenazmente por criar discípulos e exemplos de impunidade a ser seguidos com a rapacidade e avidez que só eles e certos cidadãos inescrupulosos, ímprobos, ávidos por aproveitar e viver do mérito e esforço alheio, tão bem exemplificam, para admitirmos candidamente que a aparente diatribe procede com exatidão, cabe plena e perfeitamente.
O que pertence a todos é o bem composto dos valores da liberdade, da igualdade, da fraternidade, sob a égide do justo, o que constitui a essência do drama político de nossos dias. Ou seja: o conjunto de valores e privilégios pertencentes a todos, segundo o espírito democrático moderno , é o bem comum. O que pertence a poucos é o bem privilegiado dos mesmos, desses poucos, o que considerando circunstancialmente a ironia do léxico e os ideais democráticos constitucionais, não é tão incomum. Assim, os valores da preeminência da pessoa, da liberdade individual, da igualdade fundamental entre os homens e da fraternidade, inspiram o conceito de bem comum, que se explicitaria como: um ideal de convivência que, transcendendo a busca do bem estar, construa uma sociedade de indivíduos conscientes de sua função social, coibindo abusos e atrevimentos, uma sociedade onde todos, absolutamente todos e cada um, tenham condições de plena realização de suas potencialidades e vocação como pessoa e, de conscientização e prática de valores éticos, morais e espirituais.
O bem comum, por ser bem de todos, consagrado nos postulados da democracia republicana pelos iluministas, tem um sentido próprio que não se confunde com o simples acumular, o mero agregar dos bens e privilégios individuais. É algo que transcende aos interesses, às aspirações e às necessidades individuais e se projeta no todo social, no conjunto dos membros da sociedade e, por conseguinte pode ser identificado como distinto do bem individual, sem que este tenha que ser suprimido em nome daquele. A concepção do bem comum, circunscrita a uma sociedade municipal, estadual ou nacional, dá origem a determinadas obrigações de seus membros em relação ao corpo social, não apenas consubstanciadas no plano ético e moral, mas também no ordenamento jurídico-institucional. Em, decorrência, no chamado Estado de direito, compete à lei declarar e impor obrigatoriamente as exigências do bem comum, as quais passam a constituir a pauta básica de deveres e direitos de governantes e governados. O respeito dos poderes públicos às legítimas liberdades dos indivíduos, das famílias, dos grupos subsidiários, bem como as idéias de liberdade política, democracia representativa, igualdade perante a lei, probidade administrativa da coisa pública, isenção, rigor e imparcialidade quanto à administração dos meios e recursos da justiça, da educação, da saúde, separação entre os poderes do Estado, liberdade econômica, livre comércio, seguridade e assistência social, ajudam fundamentalmente a erigir e criar condições propícias ao florescimento do espírito humano e à construção do bem comum.
Portanto, neste alvorecer de 1997, quando se implantam, por todo o país novas gestões administrativas em todos os municípios, fazemos sinceros votos para que os novos detentores das secretarias e prefeituras, que agora iniciam sua ação, se alimentem e se inspirem nas fontes vocacionais que os motivaram a candidatar-se a cargos de serviço e dedicação ao bem público ou bem comum, visando a concretização de uma Nação de alto padrão moral e social, paralelamente aos objetivos de estabilização material e tecnológica.
Da conscientização e participação fiscalizadora da sociedade em geral, da aprendizagem positiva no laboratório da convivência humana, da pesquisa consagrada e consagradora, do trabalho honesto, leal, dedicado e respeitado, do testemunho individual e coletivo, dos exemplos insofismáveis de integridade de líderes e liderados, de governos e governados, de escolas, escolares e escolarizados, de universidades e universitários, das famílias e de seus integrantes, das entidades religiosas, sociais, culturais, literárias ou de SERVIÇO, sobretudo de seus integrados e compenetrados componentes, dependerá muito fundamentalmente a qualidade de vida que tivermos, o padrão dos ideais e ética que adotarmos, a grandeza da Nação com que sonharmos e o bem comum benfeitor que respeitarmos.
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