A Sociedade e o Deficiente

A cada dia que passa, a sociedade se preocupa mais com os deficientes, o que é uma atitude louvável.

Hoje as empresas publicam as suas Demonstrações Financeiras e dentro dela o seu Balanço Social, em que informam em Indicadores do Corpo Funcional, o número de empregados portadores de deficiência, e a idéia e mostrar que a cada ano a empresa concede mais vagas de trabalho a estas pessoas.

Procuram explicitar o número total de acidentes de trabalho e fazem controles e investem cada vez mais para conseguir diminuir esses acidentes a cada ano.

São aquelas empresas preocupadas com a sua imagem, com o seu relacionamento com a sociedade e é uma forma de propaganda positiva de uma empresa cidadã ou socialmente responsável.

A Campanha da Fraternidade deste ano Levanta-te Vem Para o Meio, destaca a fraternidade para as pessoas com deficiência.

Mesmo com toda esta campanha, a maioria das nossas igrejas por serem construções antigas e tombadas pelo patrimônio histórico, não possuem acessos adequados para os deficientes.

Tivemos na esfera do governo federal a aprovação do Decreto Federal 5296/04 que trata da acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência e/ou mobilidade reduzida.

Embora concordando com o referido Decreto, achamos que o governo federal e a prefeitura de nossa cidade adotaram uma postura bastante radical, quanto à obrigatoriedade do cumprimento desta norma.

Todas as empresas que forem constituídas, mudarem de endereço ou fizerem algum tipo de alteração em seu objeto social terão que cumprir a referida norma até o dia 02 de junho de 2007.

Sem a referida adaptação nos imóveis às empresas não conseguem o seu Alvará de Funcionamento e ficam em situação irregular, não podendo no caso de prestadoras de serviços, inclusive fazer o seu talão de notas fiscais e iniciar as suas atividades.

Imaginem quantos imóveis estão em situação irregular e que terão que se adaptar a esta norma? Podemos responder que 99% destes imóveis estão em situação irregular porque os projetos aprovados não contemplavam à época o acesso para os deficientes.

Nem a própria Prefeitura de nossa cidade esta de acordo com a referida norma, bem como a maioria dos prédios públicos, praças e ruas.

Acredito que a solução e o bom senso é exigir nos novos projetos que a construção seja feita dentro das novas normas, mas as antigas é quase impossível pelo acima exposto de se regularizarem.

Esta seria uma atitude de bom senso para todos aqueles que estão tentando começar uma nova atividade e que gerarão empregos e receitas para o nosso município.

Vou contar um caso que foi publicado no jornal A Folha de São Paulo, no último dia 3 de abril com a manchete JUSTIÇA LIBERA CÃO-GUIA SEM CRACHÁ.

Foi à luta da advogada e deficiente visual Thays Martinez, que agora pode circular no metrô de São Paulo com o seu cão guia Boris.

Desde 2000 o acesso de ambos estava garantido por uma liminar, mas agora ela recebeu do Tribunal de Justiça a noticia que poderá circular com o seu animal sem a necessidade de apresentar uma carteirinha, para ela e para o cão, como queria a direção do Metrô.

O motivo alegado pela advogada era de que se cada lugar que freqüentasse exigisse uma carteirinha, como ela ficaria.

Com tal decisão ela terá que ter consigo um atestado de saúde do animal, o comprovante de treinamento e um termo de responsabilidade por eventuais danos.

A burocracia do governo é infernal, como bem disse a advogada, e daqui a pouco se exigirá licenciamento e IPVA para se andar com uma cadeira de rodas, por exemplo.

O finado governador Franco Montoro conta um caso a respeito do absurdo do alcance deste tipo de exigência feita por burocratas do setor público.

Um trem tinha uma placa que proibia a entrada de cães, e um passageiro queria entrar com uma cabra e dizia que cabra não é cão, mas foi barrado pelo guarda.

Logo atrás dele, um cego guiado por um cão, o guarda liberou a entrada.

Ao pé da letra este guarda transgrediu duas vezes as normas, mas fez o correto, usou de uma coisa chamada BOM SENSO, que falta na maioria dos atos de nossos governantes.

Lembremos-nos do último recadastramento do INSS feito pelo petista Ricardo Berzoini, que tanto constrangimento causou a milhares de aposentados e pouco resultado prático resultou.

O bom senso é o que há de mais bem distribuído no mundo pois cada um pensa estar bem provido dele. (René Descartes)