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Publicado: Quarta-feira, 18 de setembro de 2002

A Saude está doente - e o seu voto pode ser um dos remédios...

Muito se fala do SUS ( Sistema Único de Saúde ) que rege toda a grande orquestra da Saúde do país, normatiza regras ( inclusive para o setor privado ) , distribui serviços, capacita recursos humanos , etc etc
   Você é contra o SUS ?? Simples, eleja-se para o Congresso Nacional , convoque 4/5 dos seus componentes e derrube-o... caso contrário, saiba entendê-lo para ajudar nossos políticos a executá-lo.
   
   Somos um país envolto numa estória de quase 500 anos de Estado não-democrático e que há apenas 13 anos vem tentando abrir o acesso aos serviços de saúde como direito a todos, garantidos por menos de 10 artigos na Constituição Federal .
   
   Primeiro, vieram as leis que criaram o SUS, depois outras para operacioná-lo e agora, mais leis para garantir a organização social e gestão participativa que fundamentará o maior plano de Saúde do mundo.
   
   A discussão é ampla, as leis operacionais foram mudando e rascunhando um verdadeiro 'mapa do caos', temperando a relação assistencial com o usuário com milhares de regras e observações...
   
   A responsabilidade pública tem que ser norteada por princípios de legalidade , impessoalidade ( o adminstrador é um veiculo de garantia e não de propaganda ), a moralidade ( resultado da legalidade aplicada com seriedade ) , a publicidade ( o que for determinado é de domínio público ) e interesse coletivo. Você é capaz de identificar isso num sistema tão complexo ??
   
   Você sabia que a Lei de Responsabilidade Fiscal mantém 80 % dos custos publicos sob tutela e obriga o poder politico à transparencia social ?
   
   Você sabia que Emendas Constitucionais como a EC19 preconiza a modernização administrativa em benefício do usuário e a EC29 destina 15 % dos recursos municipais para a Saúde ??
   
   Você conhece a NOAS 2002, que operacionaliza as ações de saúde , contempla Itu como sede de uma microregião por possuir serviços de referência e que pode relocar recursos do teto financeiro de outras cidades ?
   
   Você sabia que hoje o SUS é uma grande aposta na regionalização, qualificação, organização e melhoria na saúde, reconhecido mundialmente ?
   
   Esse momento crítico que antecede as eleições tem que servir de reflexão ordenada e inteligente para que ajudemos os nossos políticos a um compromisso de busca pelo o que ainda não pôde ser feito, visto que a demanda sempre será maior do que a oferta dentro da Saúde.
   
   É hora de votar. É hora de participar. É hora de levantar bandeiras contra regras de coorporativismo, burocracia, corrupção e populismo gratuito. O seu voto, mesmo que um só é instrumento de mudança, responsabilidade e cobranças.
   
   Não há poder público que se sustente sem o apoio e participação social. Não há sociedade que consiga viver sem ter que interagir com a política.
   
   Conheça os problemas da sua cidade, avalie a ação de nossos políticos, prescreva o seu voto como um remédio que nunca perde a validade, em dose única e que serve para curar muitos males de uma só vez !!
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