Publicado: Segunda-feira, 15 de setembro de 2003
A farsa da refórma tributária
Mais uma vez estamos vendo, que apesar de toda a propaganda do Governo do PT, para a necessidade de se fazer a Reforma Tributária, no final das contas, a emenda esta ficando pior que o soneto, ou seja, ela em nada simplifica o sistema tributário nacional, não elimina impostos e o pior, abre a possibilidade para a criação de novos e inclusive com o aumento de alíquotas.
Como bem disse o nosso grande tributarista Ives Gandra da Silva Martins, os detentores do poder (Governadores e Prefeitos), estão pouco interessados numa reforma tributária adequada, mas apenas, em mais Receita, visto que não conseguem reduzir as despesas crescentes das administrações inchadas, paquidérmicas e inoperantes.(Matéria do Diário do Comércio-Não aos Impostos).
Os nossos governantes são craques em aumentar os impostos existentes e tem uma criatividade impressionante, para criar novas taxas e tributos.
Basta repetir mais uma vez, que temos a quinta maior carga tributária do mundo e o pior, ela não para de crescer, enquanto os serviços públicos, estão cada vez piores.
Em 1993 a carga tributária representava 25,7% do PIB e em 2002 chegou a 35,8% do PIB e pode com a Proposta de Reforma Tributária ir para mais de 40%.
Apesar dos constantes recordes de arrecadação, a cada dia a situação do pais piora: desemprego crescente, empresas fechando ou cada vez mais endividadas, os salários caindo e apenas o setor financeiro lucrando.
Três manchetes publicadas hoje, enquanto escrevia este artigo, ilustram bem o clamor de toda a sociedade por uma reforma estrutural, pois, a situação do setor produtivo esta no seu limite:
Diário do Comércio: CARGA FISCAL É UM CÂNCER PIOR QUE OS JUROS, diz o jurista Renato Ferrari; EMPRESÁRIOS VÃO A BRASILIA, DAR UM BASTA AO AUMENTO DOS IMPOSTOS, contido no texto da reforma tributária; CARGA DE IMPOSTOS FICARÁ MAIOR, diz Everardo Maciel no Estado de São Paulo. Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário(IBPT), mostra que em meados de 2001, o Monstro da Burocracia Tributária em nosso pais, contava com 60 tributos, quase 56.000 artigos, 34.000 parágrafos, 23.500 incisos e 10.000 alíneas.
Tudo isto registrado em 18.589 páginas de textos, decretos, códigos e portarias, que se desatualizam diariamente, porque a cada dia surgem quase duas alterações.
Manter toda esta estrutura parece uma insanidade, e obriga a pequena e média empresa a sonegar para poder ficar no mercado.
Propostas sérias existem como a do Conselho Federal de Contabilidade, sintetizada abaixo: a- extinção do IPI e do Imposto sobre Grandes Fortunas e a criação do Imposto Seletivo sobre bebidas, fumo, veículos e armas e munições;
b- extinção da contribuição previdenciária patronal sobre a folha de pagamento (patronal), eliminação da cofins, pis e da csll e criação da contribuição social única sobre o faturamento;
c- unificação da legislação do icms e garantia do direito ao crédito do imposto sobre todas as entradas;
d- limitação da carga tributária global anual em relação ao PIB.
Outra grande idéia seria a implantação do IMPOSTO ÚNICO, tese defendida pelo Dr. Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, desde 1990 e que inclusive gerou mais dois impostos, ou seja, o SIMPLES E A CPMF.(a criatividade dos nossos governantes).
Se você deseja conhecer melhor esse projeto, que pode restabelecer a ética tributária na economia brasileira, acabar com a corrupção, sonegação, burocracia e ineficiência dos nossos governantes, acesse os sites www.marcoscintra.org e participe do grupo de discussão a favor do imposto único, conhecendo e se cadastrando no site www.impostounicofederal.org.br.
Somente com a participação de toda a sociedade, que trabalha e gera riquezas para o pais, poderemos fazer com que os nossos governantes, saiam do marasmo atual, e projetem o pais para um futuro promissor e socialmente mais justo.
A sua participação é muito importante, para mostrar o poder de mobilização de toda a sociedade. Ficar reclamando ao vento e nada fazer, apenas deixarão as coisas como estão, portanto reaja, lute, participe, dando idéias, sugestões e participando por uma causa justa e nobre.
Como bem disse o nosso grande tributarista Ives Gandra da Silva Martins, os detentores do poder (Governadores e Prefeitos), estão pouco interessados numa reforma tributária adequada, mas apenas, em mais Receita, visto que não conseguem reduzir as despesas crescentes das administrações inchadas, paquidérmicas e inoperantes.(Matéria do Diário do Comércio-Não aos Impostos).
Os nossos governantes são craques em aumentar os impostos existentes e tem uma criatividade impressionante, para criar novas taxas e tributos.
Basta repetir mais uma vez, que temos a quinta maior carga tributária do mundo e o pior, ela não para de crescer, enquanto os serviços públicos, estão cada vez piores.
Em 1993 a carga tributária representava 25,7% do PIB e em 2002 chegou a 35,8% do PIB e pode com a Proposta de Reforma Tributária ir para mais de 40%.
Apesar dos constantes recordes de arrecadação, a cada dia a situação do pais piora: desemprego crescente, empresas fechando ou cada vez mais endividadas, os salários caindo e apenas o setor financeiro lucrando.
Três manchetes publicadas hoje, enquanto escrevia este artigo, ilustram bem o clamor de toda a sociedade por uma reforma estrutural, pois, a situação do setor produtivo esta no seu limite:
Diário do Comércio: CARGA FISCAL É UM CÂNCER PIOR QUE OS JUROS, diz o jurista Renato Ferrari; EMPRESÁRIOS VÃO A BRASILIA, DAR UM BASTA AO AUMENTO DOS IMPOSTOS, contido no texto da reforma tributária; CARGA DE IMPOSTOS FICARÁ MAIOR, diz Everardo Maciel no Estado de São Paulo. Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário(IBPT), mostra que em meados de 2001, o Monstro da Burocracia Tributária em nosso pais, contava com 60 tributos, quase 56.000 artigos, 34.000 parágrafos, 23.500 incisos e 10.000 alíneas.
Tudo isto registrado em 18.589 páginas de textos, decretos, códigos e portarias, que se desatualizam diariamente, porque a cada dia surgem quase duas alterações.
Manter toda esta estrutura parece uma insanidade, e obriga a pequena e média empresa a sonegar para poder ficar no mercado.
Propostas sérias existem como a do Conselho Federal de Contabilidade, sintetizada abaixo: a- extinção do IPI e do Imposto sobre Grandes Fortunas e a criação do Imposto Seletivo sobre bebidas, fumo, veículos e armas e munições;
b- extinção da contribuição previdenciária patronal sobre a folha de pagamento (patronal), eliminação da cofins, pis e da csll e criação da contribuição social única sobre o faturamento;
c- unificação da legislação do icms e garantia do direito ao crédito do imposto sobre todas as entradas;
d- limitação da carga tributária global anual em relação ao PIB.
Outra grande idéia seria a implantação do IMPOSTO ÚNICO, tese defendida pelo Dr. Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, desde 1990 e que inclusive gerou mais dois impostos, ou seja, o SIMPLES E A CPMF.(a criatividade dos nossos governantes).
Se você deseja conhecer melhor esse projeto, que pode restabelecer a ética tributária na economia brasileira, acabar com a corrupção, sonegação, burocracia e ineficiência dos nossos governantes, acesse os sites www.marcoscintra.org e participe do grupo de discussão a favor do imposto único, conhecendo e se cadastrando no site www.impostounicofederal.org.br.
Somente com a participação de toda a sociedade, que trabalha e gera riquezas para o pais, poderemos fazer com que os nossos governantes, saiam do marasmo atual, e projetem o pais para um futuro promissor e socialmente mais justo.
A sua participação é muito importante, para mostrar o poder de mobilização de toda a sociedade. Ficar reclamando ao vento e nada fazer, apenas deixarão as coisas como estão, portanto reaja, lute, participe, dando idéias, sugestões e participando por uma causa justa e nobre.
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