A Declaração de Bolonha
Principal proposta de reforma da educação superior na Europa, a Declaração de Bolonha é conhecida como a construção do Espaço Europeu da Educação Superior. Repetindo a história ocorrida há nove séculos, quando Bolonha concebeu a instituição que se espalhou pelo mundo, no final do século XX Bolonha inaugura um processo que poderá vir a transformar as universidades da Europa, da América Latina e do resto do mundo.
A universidade atravessou esses séculos, firmou-se como uma das mais importantes instituições em todas as sociedades do mundo, Sempre se adaptando ela chega hoje a uma séria encruzilhada, que a obriga a rever os seus valores e a sua missão no mundo globalizado. Com problemas específicos para cada país, exige que as respostas sejam também diferenciadas. Com certeza a construção da União Europeia vai exigir características marcantes que terão grande impacto na educação superior do mundo.
A Declaração de Bolonha, firmada em 1999 trás um ambicioso programa de reforma do ensino superior na Europa. Não é nada fácil padronizar sistemas educacionais de países que viveram séculos de disputas em busca de suas identidades.
O principal apelo desse programa de reformas é que uma Europa unida e forte depende de uma educação superior que lhe garanta inovação, competitividade e produtividade. Para tanto, precisam fazer parte de um sistema de produção e socialização de conhecimentos, de interconexão e de processamento de informações. A construção da União Europeia é uma resposta ao temor de que a Europa venha a ser colonizada pelos Estados Unidos e pelos países da Ásia.
A perda de competitividade europeia nas últimas décadas aconteceu por conta do seu déficit tecnológico, especialmente na indústria da informação que é liderada pelos Estados Unidos, Japão e países asiáticos.
Uma das estratégias para corrigir este déficit é promover o desenvolvimento de indústrias ligadas a nova tecnologia de informação. Esta estratégia depende também de uma reforma nos sistemas de formação profissional e de produção de conhecimentos e desenvolvimento tecnológico, ou seja, criar uma universidade europeia para as necessidades europeias. As autoridades educacionais europeias perceberam que a construção de uma Europa competitiva e unida, passa pela convergência na educação superior.
A primeira reunião sobre a europeização da educação superior aconteceu no dia 25 de maio de 1998 em Sorbonne, com a presença dos Ministros da Educação da França, Alemanha, Grã-Bretanha e Itália. O documento final expressou o desejo de construir um espaço europeu do conhecimento a partir das enormes capacidades intelectuais, culturais, sociais e técnicas do continente, em grande parte desenvolvidas nas universidades.
Em 19 de junho de 1999 foi assinada por 29 Ministros da Educação da Europa a Declaração de Bolonha que criou ideias, políticas e compromissos deste importante processo de reforma da educação superior europeu.
Foram definidos como objetivos: pôr em prática um sistema de titulações compatíveis e comparável, que também permita a expedição de um diploma suplementar ou Suplemento Europeu de Título; adotar um sistema facilmente comparável de dois níveis: Graduação e Pós-Graduação (este constituído de mestrado e doutorado); aplicação generalizada do Sistema Europeu de Crédito (ECTS), estabelece critérios para a equivalência de créditos; promover a mobilidade; promover a cooperação entre os sistemas educativos europeus para a assegurar a qualidade; promover a dimensão europeia na educação superior. Os traços mais importantes são a compatibilização dos dois ciclos, a transferência de crédito permitindo maior mobilidade estudantil e a atratividade.
Claro está que a Declaração de Bolonha visa criar um sistema de educação superior que responda aos problemas, oportunidades, desafios e demandas criadas pela globalização e promover a mobilidade de estudantes professores e funcionários. É uma iniciativa intergovernamental, criada inicialmente pelos ministros da área educacional e que somente em 2002, em Lisboa foi assumida com estratégia global e entrou na política da União Europeia.
Várias outras reuniões se seguiram e vêm se seguindo. Uma discussão que merece destaque diz que além da competitividade, o Espaço Comum Europeu de Educação Superior deve priorizar os aspectos culturais e sociais para produzir maior coesão e combater as desigualdades no continente.
A magnitude deste processo de reforma, que envolve 40 países da União Europeia, não significa que a Declaração de Bolonha tenha recebido aprovação unânime do mundo universitário e acadêmico. O processo ainda provoca muitas dúvidas e inquietações: seja pelo fato de ter sido uma reforma aplicada de cima para baixo, sem dar à comunidade universitária a oportunidade de participar ativamente do processo; seja pelo fato de estar promovendo uma mudança nas funções essenciais da educação superior, porque o mercado de trabalho passou a determinar a formação universitária, impondo currículos de curta duração e voltados ao atendimento das atividades laborais e às características do emprego no momento. Muitos da comunidade acadêmica e científica temem que a universidade perca suas perspectivas de longo prazo.
No Brasil, temos também iniciativas de reforma do ensino superior, mas isso é assunto para outro artigo.
Fontes:
- Dias Sobrinho, José – Dilemas da educação superior no mundo globalizado – sociedade do conhecimento ou economia do conhecimento? / José Dias Sobrinho – São Paulo : Casa do Psicólogo, 2010
- Site Universidade Nova de Lisboa http://www.unl.pt/bolonha/nota-introdutoria