A batalha contra a terceirização
Um viajante chegado do exterior a um aeroporto brasileiro iria se deparar com uma cena inusitada: sindicalistas estendendo faixas de protesto contra a terceirização do trabalho. Atônito, o estrangeiro iria perguntar a razão do protesto contra uma forma de trabalho que emprega milhões de trabalhadores no mundo inteiro. Se ele viesse do Japão, por exemplo, se lembraria dos serviços terceirizados que por lá proporcionam renda extra a muitos que não dispõem de tempo integral: estudantes, donas de casa, professores, artistas, contadores, etc., todos muito felizes com a oportunidade de trabalhar e ganhar a vida.
O estrangeiro estupefato olharia no aeroporto, à sua volta, os trabalhadores das bagagens, dos serviços de bordo nos aviões, as garçonetes dos restaurantes, os empregados da limpeza, aqueles da vigilância, os da manutenção das aeronaves, das agencias de viagens, do serviço médico e ficaria imaginando por que sindicalistas que deveriam defender o direito ao trabalho se insurgem contra a terceirização. Estrangeiro ingênuo teria que aprender as lições das jabuticabas tupiniquins.
A terceirização evoluiu com a especialização do trabalho. O que antes era feito em uma única empresa verticalizada, hoje aparece distribuído em múltiplas células descentralizadas, reflexo de um mundo interconectado e cuja regra suprema é a cooperação entre pessoas, organizações, entidades, escolas e governos. As atividades econômicas nos ambientes de liberdade e da livre iniciativa são interligadas, interdependentes, dinâmicas e competitivas. A distinção entre atividade-fim e atividade-meio evaporou-se.
A cidade de Itu ocupa milhares de trabalhadores em atividades terceirizadas, desde locação de equipamentos de construção, passando por escritórios de contabilidade, despachantes, informática, transportes e centenas de outros que através da especialização atendem a milhares de clientes empresariais e particulares. Fabricantes de peças contratam serviços de usinagem, de pintura, embalagem, etc. Gráficas compram artes de empresas especializadas. O Governo, federal, estadual e municipal, é o maior contratador de serviços terceirizados. Como é possível pensar em criar obstáculos para tais atividades?
Bem, aí é que entra a jabuticaba. E um cheiro de grana fácil no ar. Os sindicatos e as centrais sindicais arrecadam fortunas com o imposto sindical obrigatório cobrado de todos os trabalhadores. E também com as chamadas contribuições sindicais, taxas negociais, taxa associativa, etc. E pasmem, por uma decisão do então presidente Lula em 2008, as centrais sindicais não precisam prestar contas a ninguém do dinheiro arrecadado à força.
Uma expansão da terceirização ampliaria o mercado de trabalho, mas também deslocaria parte do trabalho para empresas menores, longe do alcance das garras famintas das centrais sindicais com suas bandeiras vermelhas. Daí o combate ferrenho à modernização do trabalho por parte do PT, da CUT e aliados, com a sua visão egoísta e protetora dos seus cofres. Também se opõem à liberdade de contratação os mais de 50 mil servidores da Justiça do Trabalho que perderiam com a redução dos atuais três milhões de processos trabalhistas. Além de muitos desavisados e aqueles ideologicamente contaminados.
Argumentam que a ampliação das normas de terceirização fará com que as empresas terceirizem atividades-fim. O que não faz sentido econômico, pois não há vantagem em entregar a terceiros a razão de ser da empresa. Também argumentam que empresas terceirizadas não cumprem as leis trabalhistas, o que é um problema de outra natureza, alvo do exército de fiscais do governo.
Não custa lembrar que os 16 mil sindicatos que existem no país contratam dezenas de serviços de terceiros: advogados, consultores, animadores de assembleias, artistas, carros de som, etc. E não podemos esquecer que os políticos terceirizam o recebimento de propinas aos seus “laranjas”.
O que os outros países resolveram com a liberdade de contratação, aqui se tenta bloquear com a imposição de leis que estorvam o dinamismo da economia.
O nosso viajante estrangeiro já percebeu que nós brasileiros somos estúpidos. O que ele não pode saber é que, além de estúpidos, somos hipócritas.