Sistema de cadastro nos cemitérios de Salto será informatizado

Em decorrência da informatização do sistema de cadastro dos dois cemitérios de Salto, os proprietários de túmulos devem a realizar a atualização de seus dados. O trabalho teve inicio no dia 18 de janeiro.

Para a atualização, os donos de túmulos devem ir até a administração do Cemitério do Éden, localizado na Rua Inglaterra, nº 238, no Jardim Celani ou da Saudade que fica na Rua 9 de Julho, nº 1475, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Os documentos necessários são: RG, CPF, comprovante de endereço e se caso possuir o documento de posse do jazigo.

Atualmente, o registro dos jazigos é feito manualmente em um livro que está sob a responsabilidade da Empresa Funerária Saltense, conforme determina o contrato de concessão firmado com a Administração Municipal.

Segundo a concessionária dos serviços funerários não será cobrada nenhuma taxa para a atualização cadastral. “Esta atualização é extremamente necessária, pois muitas pessoas que possuem túmulos já faleceram e os contatos com os herdeiros estão desatualizados. Isso não irá gerar nenhum ônus extra para os donos dos jazigos”, explica o empresário Décio Pereira de Oliveira.

Concessão

O novo processo de licitação para a concessão permitiu o aperfeiçoamento dos serviços funerários no município. Uma das novidades foi o tabelamento do preço dos serviços, que agora são públicos e de responsabilidade da prefeitura. O tabelamento, que será atualizado anualmente está disponível em link.

A vigência do contrato é de 10 anos e a concessionária está responsável pela administração e manutenção dos dois cemitérios municipais, como limpeza e consertos. Entre as responsabilidades da empresa constam ainda a instalação, administração, manutenção e locação de salas de velório. Além do recolhimento das taxas de sepultamento e exumação. Já a taxa de compra de jazigo deve ser paga junto à prefeitura.

A Funerária também toma providências para o sepultamento, incluindo as administrativas junto às repartições públicas municipais e estaduais, cemitérios e cartórios de registro civil. A empresa deve atender ainda todas as posturas municipais e do Código Sanitário do Estado de São Paulo, bem como o acompanhamento junto aos órgãos oficiais de liberação de corpos sujeitos a necropsia.

Serviços gratuitos

O novo contrato prevê o fornecimento gratuito de serviços funerários para pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, com base na renda per capta do núcleo familiar do falecido. O critério será de ¼ do salário mínimo.

A condição de vulnerabilidade e risco deverá ser constatada pelo Serviço Social da Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania.