Itu realiza 1º Seminário de Saneamento e Regulamentação Pública

O 1º Seminário de Saneamento e Regulação Pública de Itu acontecerá no dia 27 de março, a partir das 8 horas, no Hotel Gandini. O evento é uma realização da Prefeitura de Itu e da Agência Reguladora de Serviços Delegados do município (AR- Itu).

As inscrições são gratuitas e limitadas. Os interessados devem se cadastrar através do e-mail: [email protected], e aguardar a confirmação da inscrição.

A programação

08 horas - Credenciamento e coffee break.

08h30 - O coordenador do seminário, Maurício Dantas, Superintendente da AR-ITU, geólogo e engenheiro civil, convida o prefeito de Itu, Herculano Passos, para a abertura dos trabalhos do evento.

09 horas - Carlos Tramontina, jornalista, atualmente é o apresentador fixo da 2ª edição do SPTV da TV Globo e do Antena Paulista (revista semanal eletrônica).
• Relato da experiência, junto à TV Globo São Paulo, sobre poluição em rios e represas da Grande São Paulo, Tietê em especial.

10 horas - Dr. Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil (ITB), químico industrial, pós-graduado em comunicação estratégica.
 • Balanço do saneamento no Brasil, visando a Copa do Mundo de 2014.

10h30 - Dra. Lisa Gunn, coordenadora executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), socióloga e mestre em ciência ambiental (Procam - Programa de Pós Graduação em Ciência Ambiental da USP).
• Relação do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) com as Agências Reguladoras – conflitos e cenários futuros.

11 horas - Dra. Maria Lumena Balaben Sampaio, ouvidoria geral da cidade de São Paulo, advogada, professora de direito do consumidor, pós-graduada em gestão de políticas públicas, diversidade e inclusão social.
• A importância da ouvidoria na gestão pública.
• O valor estratégico das Ouvidorias para as Agências Reguladoras.

11h30 - Perguntas da plateia.

12 horas - Almoço no local (por adesão).

13h15 - Painel sobre Saneamento e Regulação Pública – conceituação, discussão sobre o Saneamento, sua Regulação e o Direito Público.

1) Desenvolvimento da Regulação após a Lei Federal 11.445/2007.
2) O saneamento básico, água e esgoto.
3) A percepção da sociedade em relação as tarifas de água e esgoto.
4) Impacto das externalidades negativas nas operações de água e esgoto.

Palestrantes

13h30 - Dr. Gesner de Oliveira, doutor em economia, sócio da GO Associados, ex presidente da Sabesp Presidente do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

14 horas - Dr. Luis Carlos de Oliveira Silva, diretor-presidente da Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados de Cachoeiro de Itapemirim-ES (AGERSA) e Dr Antônio Carlos de Amorim, Ouvidor Geral (AGERSA)

14h20 - Dr. Marcio Rocha, advogado, professor de Direito, diretor da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), diretor da Agência Reguladora dos Serviços de Água, Esgotos e Resíduos de Guaratinguetá (ARSAEG), mestre em Biodireito, Ética e Cidadania e Dr. Fernando Macedo, diretor técnico (ARSAEG).

14h40 - Dr. Hugo de Oliveira, diretor da Associação Brasileira de Agências Reguladoras, ABAR , ex Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, (ARSESP).

15 horas - Dr. Rodrigo Pagani de Souza, doutor em Direito do Estado pela USP, coordenador do Núcleo de Pesquisas da Sociedade Brasileira de Direito Público, advogado da Sundfeld Advogados.

15h30 - Debate sobre os desafios da Regulação.

16h30 - Sorteio de livros de autoria do jornalista Carlos Tramontina.

17 horas - Encerramento com entrega de certificados.

O resultado das discussões do Seminário será encaminhado ao Conselho Estadual dos Recursos Hídricos e do Conselho Estadual de Saneamento pelo Conselheiro e prefeito ituano Herculano Passos.

O Hotel Gandini fica na rua Argemiro S. D´Elboux, 120, Altos da Vila Nova.