Palestras e fóruns de debates marcam Encontro de Judicialização em Itu
Evento ocorreu no auditório da Secretaria de Educação.
Jéssica Ferrari
Autoridades participaram, na manhã de 12 de maio, do 1º Encontro Municipal sobre Judicialização de Políticas Públicas e Eficiência na Execução Fiscal, realizado pela Prefeitura de Itu, por meio do Concilia Itu, vinculado à Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos.
O prefeito Guilherme Gazzola lembrou que, no início deste ano, a Câmara Municipal de Vereadores aprovou o projeto de autoria do Executivo ituano que dispunha sobre a criação do Centro Municipal de Conciliação de Conflitos – Concilia Itu, destinado a promover acordos em ações judiciais. Agradeceu a presença de todos e comentou que aquele seria um debate intenso, pautado pela razão e pelo bem comum.
O Desembargador do TJRS – Coordenador do Comitê Executivo do Rio Grande do Sul – Membro do Comitê Executivo Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ, Dr Martin Schulze, afirmou que o Concilia Itu é uma ferramenta para viabilizar e atenuar a questão da judicialização de políticas públicas, de modo que o cidadão saia beneficiado e os recursos públicos sejam melhor geridos.
O secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Edward Gabriel Acuio Simeira, comentou que o Encontro era a oportunidade para que os participantes trocassem ideias e chegassem a um ponto ideal.
Entre as demais autoridades presentes estavam o Juiz de Direito – Titular da 3ª Vara Cível e Corregedor Permanente do Setor de Anexo Fiscal da Comarca de Itu, Dr Fernando França Viana; a presidente da OAB Itu, Liliane Gazzola Faus; a diretora do Concilia Itu, Kadra Rizzi; o procurador municipal e supervisor do Concilia Itu, Damil Carlos Roldan; secretários e diretores municipais.
O evento foi aberto aos interessados, tendo como público alvo estudantes de Direito, advogados, procuradores municipais, secretários municipais, diretores de Assuntos Jurídicos, Educação e Saúde. Houve palestras e fóruns de debates com autoridades presentes.