Publicado: Segunda-feira, 28 de maio de 2007
Debate da Adesg une líderes dos 3 poderes ituano
Poder Executivo, Legislativo e Judiciário.
Camila Bertolazzi
A ADESG (Associação dos Diplomados na Escola Superior de Guerra) promoveu na noite do dia 16 de maio, uma palestra com o tema “O Estado Brasileiro e o papel dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”.
O encontro foi aberto com o presidente da ADESG, Raul de Souza Almeida, que falou da retomada dos ciclos de debates e palestras pela Associação, e saldou o ex-comandante do Exército Brasileiro, General Francisco Albuquerque, que sempre muito fez pela cidade de Itu e pelo País, presente no evento; os palestrantes da noite, representando os 3 poderes: Prefeito Herculano Passos Júnior (Executivo), Drª Andréa Ribeiro Borges (Juíza de Direito – Diretora do Fórum de Itu) e Vereador Benedito Roque Moraes (Presidente do Legislativo ituano).
O presidente da ADESG agradeceu o apoio e receptividade do Comandante do Regimento Deodoro, Tenente Coronel Carlos Sérgio Câmara Saú e a presença de todos, especialmente dos vereadores Emerson Cury (Vice-presidente da Câmara de Itu), Givanildo Soares, secretários e diretores municipais e diversos representantes de entidades da sociedade ituana.
Iniciando a explanação sobre o que é cada um dos poderes constituídos, a Drª Andréa Ribeiro Borges disse que o Poder Judicionário é responsável pela alimentação e doutrinação do poder, garantia dos direitos individuais. O Judiciário também é responsável pela aplicação da lei, inclusive contra os outros poderes, quando necessário.
Falou também sobre os principais órgãos nos níveis federal, estadual e municipal. Especificamente falou sobre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), instalado em 2004, que tem seus membros indicados pelo Presidente da República e aprovado pelo Senado Federal, sendo o chamado controle externo do Judiciário.
Continuando sua explanação falou de como está constituído o Poder Judiciário em Itu: 3 Varas Cíveis, 2 Varas criminais, Corregedoria, 1 Vara da Família e 1 Juizado Especial. Divulgou que nos próximos dias será nomeado um Juiz Titular do Juizado Especial. Em Itu, hoje, há 87.209 processos em andamento, para 6 Juízes. “O juizado de Itu tem o melhor relacionamento possível com os outros poderes, e estamos sempre pedindo aos outros poderes, como utilizando o plenário da Câmara enquanto estamos reformando o nosso, temos funcionários cedidos pela Prefeitura e agora o poder Executivo Municipal está contribuindo com 30% nas obras de ampliação do Fórum”.
Comentou ainda que o juiz não pode e não deve ser um mero aplicador da lei, precisando interpretar. Por exemplo, em certos casos o juiz deve reconhecer o desequilíbrio e procurar equilibrar as partes para que seja um processo justo; finalizando: “É preciso reconhecer a necessidade de um Poder Judiciário forte para garantir as necessidades dos cidadãos e conter os outros poderes”.
A seguir falou o prefeito Herculano Passos Júnior, que demonstrou sua satisfação e alegria em poder anunciar que, decorridos 2 anos e 4 meses de governo, tem cumprido seu Plano de Governo e até realizou, juntamente com sua equipe, projetos que não constavam neste plano inicial.
Lembrou diversos resultados positivos alcançados como a municipalização do ensino, com implantação do ensino de Inglês de 1ª a 4ª série, melhoria na merenda escolar, inauguração e reforma de diversas escolas de ensino infantil e fundamental, contratação de mais professores, em andamento construção em parceria com o Estado de duas escolas – uma junto ao Conjunto Habitacional da C.D.H.U, e outra no bairro Potiguara, a instalação da biblioteca Edgard Carone – USP, biblioteca itinerante, e diversas outras conquistas na área educacional. Falou do investimento aumentado em cada uma das áreas (educação, saúde, abastecimento, segurança, etc...), pois recebeu em seu primeiro ano de governo um orçamento de R$ 134 milhões, conseguiu aumentar sem subir impostos e taxas para: R$ 178 milhões (em 2006), R$ 211 milhões (neste ano) e pretende para o próximo um orçamento de R$ 270 milhões; “graças à criatividade de nossa equipe, buscando recursos adicionais junto aos governos estadual e federal”, disse.
Na área da saúde, entre grandes avanços, lembrou alguns: a efetivação da Clínica de Hemodiálise (hoje atendendo a 60 famílias que antes necessitavam viajar para outras cidades), reestruturação e informatização de toda a rede, terceirização na distribuição dos remédios, hoje não falta remédios nos postos, e a prefeitura só paga aquilo que for consumido,não tendo mais perdas com data de validade vencida, por exemplo, instalação de várias clínicas especializadas, contratação de mais profissionais, instalação de duas farmácias populares, reforço da frota de ambulâncias, 2 UTIs móveis, melhoria no atendimento médico e odontológico na zona rural, inauguração de clínica odontológica para pacientes especiais, mini-hospital na região do Pirapitingui, em construção Posto de Saúde do Potiguara, e a luta da deputada Rita Passos para a efetivação em Itu do Centro de Referência da Saúde da Mulher.
O prefeito lembrou ainda ações em várias áreas, como o Centro de Capacitação Profissional (Fundo Social), grande apoio ao Grupo da Melhor Idade (Fundo Social), Centro de Convivência Dia para Idosos (Fundo Social), o apoio à efetivação de Conselhos Municipais e também a eleição do 4º Conselho Tutelar, 28 Km de asfalto e toda a infra-estrutura na região do Pirapitingui, troca de toda a iluminação da cidade, aumento de 32% no piso salarial dos servidores municipais, portais de entrada na cidade (melhoria da segurança e incentivo ao turismo receptivo) e relatou ainda inúmeras outras realiza&cced
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