Publicado: Sexta-feira, 16 de março de 2007
Secretaria de Educação tem reunião de Conselho
Conselheiros observaram os documentos de prestção de conta.
Camila Bertolazzi
No dia 28 de fevereiro, foi realizado no auditório do Centro Administrativo Municipal, a reunião/2007 do Conselho Municipal de Educação e FUNDEF (Fundo Nacional de Desenvolvimento e Valorização do Magistério Público), sob presidência da diretora do Departamento Técnico Pedagógico, Ivone Garcia do Prado.
Na oportunidade, os 23 conselheiros observaram os documentos enviados pela Secretaria de Economia e Finanças quando à prestação de contas do FUNDEF, PNATE (Programa Nacional de Transporte Escolar), PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), PEJA (Programa de Educação de Jovens e Adultos), relativos ao exercício do último trimestre de 2006. Após apreciação, o Conselho considerou que a aplicação das verbas federais deu-se de forma correta e a aprovação foi unânime.
Os conselheiros presentes tiveram ciência da Medida Provisória nº 339, do Governo Federal, de 28 de dezembro do ano passado, que estabelece verbas desde a Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA já a partir de março retroativo a janeiro de 2007. Entre outros assuntos em pauta, a presidente agradeceu a todos os conselheiros do exercício 2005 e 2006. A secretária municipal de Educação, Marilda Cortijo, esteve presente e esclareceu a Medida Provisória.
O Conselho Municipal de Educação e FUNDEF tem mandato de dois anos, portanto, haverá a formação e junção do Novo Conselho Municipal de Educação e FUNDEB a partir de 21 de março de 2007. Esse Conselho é formado por vários segmentos da Educação e Poder Legislativo e Judiciário.
Os conselhos se reúnem uma vez por mês durante todo o ano para acompanhar de perto o trabalho da Secretaria de Educação da Prefeitura de Itu, aplicação das verbas federais, estaduais e assuntos da comunidade como um todo. As próximas reuniões do Conselho serão realizadas no auditório do Centro Administrativo, às 18h, nos dias 21 de março, 18 de abril, 23 de maio, 20 de junho, 18 de julho, 15 de agosto, 19 de setembro, 17 de outubro, 21 de novembro e 19 de dezembro, datas que poderão sofrer alterações.
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