Dilma sanciona lei que isenta vistos de estrangeiros para a Olimpíada

A presidente Dilma Rousseff sancionou, no dia 24 de novembro, o projeto de Lei 149/15, que estabelece que os ministérios do Turismo, da Justiça e das Relações Exteriores poderão definir, por meio de portaria conjunta, a isenção excepcional e unilateral de vistos de países com forte tradição olímpica, que já realizaram jogos e que não oferecem riscos migratórios e ameaça à segurança nacional, durante o período da Olimpíada Rio 2016.

A medida pode resultar em um incremento de 20% no número de turistas internacionais esperados no país no período de janeiro até setembro de 2016, segundo estimativas do Ministério do Turismo (MTur). Os cálculos do MTur têm como base estudos da Organização Mundial de Turismo (OMT) e do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC), órgão que reúne as principais redes hoteleiras e companhias aéreas do mundo. As entidades internacionais avaliaram o impacto da facilitação de vistos no aumento dos fluxos de turistas entre países e a geração de empregos nas economias do G-20, grupo que reúne as maiores economias do mundo.

De acordo com o texto, a dispensa unilateral da exigência de visto de turismo é válida por 90 dias e atenderá estrangeiros que entrarem em território nacional até 18 de setembro de 2016.