Projeto "Barragem do Piraí" recebe Licença Ambiental

O presidente do Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Piraí (CONIRPI), Henrique Martin, prefeito de Cabreúva, informou que a CETESB, órgão ambiental estadual, emitiu a Licença Prévia para o empreendimento Barragem do Ribeirão Piraí, no final de outubro.

Esta etapa começou em 2011 com o EIA-RIMA, Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental que foi apresentado em Audiência Pública no Teatro Municipal Anselmo Duarte, em Salto, em 25 de julho de 2012. Alguns questionamentos ambientais foram enfrentados, sendo que a preservação da sede da Fazenda Piraí foi o maior desafio.

A solução encontrada pelos técnicos e aprovado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico e Artístico (CONDEPHAAT) foi a construção de um dique de proteção e um projeto de valorização das estruturas tombadas. Neste caso, com sensibilidade, foi conciliado o interesse público em viabilizar um reservatório de água bruta para atender às necessidades dos municípios consorciados em relação à captação de água bruta e reserva estratégica de água para os períodos de estiagem, com a preservação do patrimônio histórico.

Segundo informativo, o desafio agora é dar viabilidade econômica para o projeto, já que os recursos federais existentes estão abaixo dos investimentos necessários. Um estudo para saber sobre a possibilidade de uma Parceria Público Privada foi autorizado pelo Conselho de Prefeitos e deverá ser imediatamente iniciado. Caberá então aos prefeitos da nova legislatura montar uma estratégia política e buscar o apoio da sociedade para efetivar este projeto.