Operação Corta Fogo alerta sobre riscos de soltar balões

Com a chegada do inverno os dias se tornam mais secos, cenário propicio às queimadas de matas e florestas. E é justamente neste período que há um aumento considerável na prática de soltar balões, um hábito antigo ligado aos festejos juninos. Porém, a atividade é considerada crime ambiental.

Com o objetivo de reforçar as ações preventivas e pontuais, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA) instituiu a Operação Corta Fogo.

De acordo com o art. 42, da Lei Federal nº 9.605/98, fabricar, vender, transportar ou soltar balões, que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano, é um crime ambiental, com pena de detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

Entende-se por balões qualquer artefato inflado com ar quente ou gás, não tripulado, sem regulamentação ou autorização do órgão competente da aviação civil ou militar, que utilize ou não fogo, com potencial de combustão em caso de contato com qualquer superfície ou estrutura, expondo a risco o meio ambiente.

Além do potencial de destruição de florestas ou qualquer tipo de assentamento humano, o balão representa um risco à aeronavegabilidade. Atentar contra a segurança do transporte aéreo é crime federal previsto no Código Penal, com penas de seis meses a 12 anos.

Outro incômodo causado à sociedade é que seus lançadores, que atuam geralmente em grupos, muitas vezes invadem propriedades, com o intuito de resgate do artefato, causando danos ou insegurança aos proprietários.

Em 2016, a Polícia Militar Ambiental já apreendeu 118 balões ou partes de balões.