Novos membros do CMAS tomam posse durante primeira reunião em Salto

Crédito: AI/Salto

Os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Salto tomaram posse durante a primeira reunião ordinária, realizada no dia 13 de janeiro. Os conselheiros exercerão a função durante o biênio correspondente ao período de 2016 a 2017.

Para esta gestão, quem assume a presidência é a sociedade civil, que será representada pela assistente social e coordenadora do CRAS Jardim Santa Cruz, Carla Aparecida Jara, da categoria trabalhadores.

Também assistente social e coordenadora de CRAS Jardim Saltense, Maria Inês Teixeira Yamamoto, é a vice-presidente representando o Poder Público.

A assistente social da Cáritas, Claudimara Rita Santa Rosa, foi eleita 1ª Secretária representando a sociedade civil (categoria trabalhadores) e a assistente social e coordenadora do CRAS Jd. Nações, Márcia de Jesus Bastos Binelli, como 2ª secretária representando o Poder Público.

O prefeito de Salto, Juvenil Cirelli, esteve presente na primeira reunião ordinária. Em sua fala, o prefeito ressaltou a importância do fortalecimento e da autonomia dos conselhos municipais.“Muito já foi realizado e muito ainda tem de ser feito na área da Assistência Social e a participação da sociedade civil é imprescindível para que isso aconteça. A união e o esforço de vocês é que nos ajuda nessa luta”, disse. “Agradeço aos conselheiros que estão saindo e desejo que os novos tenham o mesmo empenho. Aproveito para reforçar nosso apoio”, completou.

Já a assistente social e chefe de gabinete, Claudia de Jesus Oliveira, que deixa a presidência do Conselho, enfatizou a abertura de diálogo com o Poder Público e a valorização da participação democrática. “Agradeço ao Poder Público que concede aos conselhos autonomia para agirem, de acordo com a legislação, e com base no diálogo, de forma democrática e participativa”, conta.

Cláudia ainda relata que a gestão 2014/2015 foi de muito trabalho e conta com o mesmo empenho desse novo colegiado 2016/2017, indicando o quanto é importante que os conselheiros do Poder Público e da sociedade civil se apropriem das informações e de seu papel no espaço conselhista.

A lista completa dos novos membros do Conselho será disponibilizada no site da prefeitura: www.salto.sp.gov.br.

O CMAS

O Conselho Municipal de Assistência Social criado por lei municipal (1959/1996) e alterado pelas leis 2584/2004 e 3076/2011, é um órgão superior de deliberação colegiada, de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil, vinculado à Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania.

O CMAS tem como principais atribuições: deliberar e fiscalizar a execução da Política de Assistência Social e seu funcionamento, convocar e encaminhar as deliberações das conferências de assistência social, apreciar e aprovar o Plano da Assistência Social, apreciar e aprovar a execução orçamentária e financeira do Fundo de Assistência a ser apresentada regularmente pelo gestor do Fundo, inscrever entidades de Assistência Social, bem como serviços, programas, projetos socioassistenciais, fiscalizar a rede socioassistencial (executada pelo poder público e pela rede privada) zelando pela qualidade da prestação de serviços, eleger entre seus membros a sua mesa diretora (presidente e vice- presidente paritariamente), aprovar o seu regimento interno entre outras ações.