Caso sobre a mortandade de peixes em Salto é denunciado ao MP-SP

Crédito: Prefeitura de Salto/Divulgação

O caso sobre a mortandade de 40 toneladas de peixes, ocorrida em novembro de 2014, no Córrego do Ajudante, devido ao fenômeno de águas pretas no Rio Tietê e o descaso em relação à poluição do mesmo, foram denunciados pela Prefeitura de Salto durante a Audiência Pública promovida pelo Ministério Público de São Paulo no dia 20 de agosto.

Na ocasião, o secretário municipal de Meio Ambiente, João De Conti Neto, e o presidente do Legislativo, o vereador Willhes Gomes, protocolaram também o relatório com as imagens áreas capturadas em trechos do Rio Tietê nas barragens de Pirapora do Bom Jesus e Rasgão, além do documento sobre a mortandade de peixes.

Em sua apresentação, o secretário saltense mostrou as imagens coletadas nas duas situações e pediu a atenção do MP sobre o assunto, para que seja providenciada a dragagem dos sedimentos e a retirada do lixo.

“Salto tem feito sua parte. Já retiramos mais de 27 toneladas de lixo do Rio Tietê em dois anos, tratamos nosso esgoto, temos um aterro sanitário que é referência para muitos municípios e ampliamos nossa coleta seletiva. Temos sofrido com esse descaso do Governo do Estado. Nosso receio é que esta catástrofe se repita, pois a quantidade de lixo nestas cidades cobre completamente o espelho d’água do Rio Tietê por quase um quilômetro e isso virá para Salto novamente. É uma tragédia anunciada”, explica De Conti.

Já o presidente da Câmara propôs a criação de uma Frente Parlamentar em defesa do Rio Tietê e falou sobre o Rio Jundiaí e Ribeirão Piraí. “Além de uma Frente Parlamentar em defesa do Rio Tietê, queremos ajuda também do MP para intervir na situação do Rio Jundiaí já que não podemos utilizá-lo, porque Indaiatuba continua a jogar esgoto no trecho que poderia beneficiar Salto. Além disso, queremos aprofundar a discussão sobre a represa do Piraí, ver se essa obra é realmente viável”, solicitou.

O relatório sobre as imagens áreas capturadas nas barragens de Pirapora do Bom Jesus e Rasgão foi entregue ainda ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Audiência Pública

Segundo o MP de São Paulo, a intenção desta Audiência foi recolher provas com a população sobre a crise hídrica, que assola o Estado desde 2014.

O Ministério investiga pelo menos 10 contratações diretas feitas sem licitação pela SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), órgão ligado ao Governo do Estado de São Paulo, beneficiando-se do caráter emergencial, porém sem ter decretado a crise hídrica até a quarta-feira, dia 19 de agosto. Os procuradores estimam que os contratos somam R$ 400 milhões. Além disso, o MP alega falta de gestão, planejamento e transparência na condução da crise e de ações vinculadas às campanhas de restrições.

A Audiência contou com a participação de especialistas no assunto e a população em geral, que apresentou dúvidas em relação à qualidade da água, casos de doenças, situação de agricultores, entre outras situações diretamente ligadas à crise.