Sorocaba se mobiliza contra Rodeios

Sorocaba é uma das poucas cidades que tem lei originária de iniciativa popular. Em 1991, ambientalistas coletaram pouco mais de 10 mil assinaturas de eleitores e protocolaram um projeto de lei que, ao ser aprovado, originou a lei que, hoje, regulamenta a corta e a poda de vegetação de parte arbórea do município.

A Constituição Brasileira permite e a Lei Orgânica do Município reza que se 5% dos eleitores sorocabanos assinarem um projeto de lei, ele ingressará na Câmara e terá o mesmo trâmite dos projetos elaborados pelo executivo ou por qualquer um dos eleitores.Com aproximadamente 400 mil eleitores, hoje precisaríamos de 20 mil assinaturas para a aprovação de um projeto.

Gabriel Bitencourt, que coordenou o primeiro projeto de lei de iniciativa popular, diz: ”a dificuldade de se obter a adesão para um projeto deste tipo é que se faz necessária a anotação do número do título de eleitor para aderir ao projeto, mas a vantagem é que a sociedade toma conhecimento, participa e debate o objeto da proposição”.

20 mil assinaturas para proibir Rodeios em Sorocaba

No próximo dia 04 de outubro (domingo) haverá uma atividade denominada “Cãominhada”. Os organizadores buscam dar ênfase sobre a proteção e direito dos animais. As Organizações não governamentais e ativistas em defesa dos direitos dos animais estarão fazendo parceria neste evento e, além de defender o objetivo da passeata, vai também convidar os participantes a assinarem um novo projeto de lei para que se proíba a realização de rodeios em Sorocaba. O grupo considera os Rodeios como sinônimo de maus tratos e sofrimento para os animais.

Número do título de eleitor é fundamental

Para tanto, será necessário que cada um leve seu título de eleitor para assinarem esse projeto, segundo o que determina a Lei Orgânica do Município. Esse movimento será o início de uma grande jornada que os ativistas em Defesa dos Direitos dos Animais pretendem “para proteger nossos amigos de duas ou quatro patas”, segundo seus organizadores.

Além desta atividade, o grupo deverá promover debates sobre experiências com animais em laboratórios, vegetarianismo,ética,animais e meio ambiente, entre outros temas identificados como importantes no I Fórum sobre os Direitos dos Animais, ocorrido em 08 de agosto, na Câmara Municipal de Sorocaba.

A “Cãominhada” sairá, às 10h em frente ao Estádio Municipal “CIC” em Santa Rosália e ira até a Praça Pio XII no mesmo bairro. A concentração se dará a partir das 8h30.

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