Moradores do bairro Cidade Nova recebem 123 títulos de propriedade

Publicado: Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012 por Camila Bertolazzi

Entrega totaliza 2.688 famílias beneficiadas no município.

AI / Prefeitura de Itu

Essa foi a primeira entrega de títulos deste ano

A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) entregou 123 títulos de propriedade de lotes remanescentes do bairro Cidade Nova, em Itu, no dia 09 de fevereiro. Com isso, a cidade figura como um dos municípios mais beneficiados pela regularização fundiária desde o início do Programa Minha Terra, em 2002. Somados aos 2.565 já entregues, os 123 novos títulos beneficiam 2.688 famílias, que agora conquistaram a regularização de seus lotes.

O Programa Minha Terra identifica áreas passíveis de regularização fundiária e outorga títulos de propriedade. O trabalho é realizado por meio de parceria: o Itesp entra com os profissionais e equipamentos para georreferenciamento, e a Prefeitura auxilia com transporte, hospedagem quando necessário, fornecimento de mapas, entre outros itens.

Com a área devidamente regularizada, o cidadão tem a segurança de morar no que é seu, enquanto o município também é beneficiado pela possibilidade de melhorar o planejamento urbano. Desde seu início, o programa já entregou em todo o Estado de São Paulo aproximadamente 27 mil títulos de domínio/propriedade, urbanos e rurais – sendo aproximadamente 8,5 mil somente no período 2007/2011

Essa foi a primeira entrega de títulos deste ano. Em 2008, Itu tornou-se o caso de maior sucesso do Programa Minha Terra com a regularização do bairro Cidade Nova – quando foram entregues, de uma só vez, 2184 títulos de domínio, beneficiando mais de 10 mil pessoas. Foi a maior entrega coletiva de títulos de propriedade já realizada no Estado de São Paulo. Desde então, foram entregues outros 332 títulos, em 2010, e mais 49, em 2011.

A cerimônia de entrega aconteceu no Centro Administrativo Regional, no bairro Cidade Nova. A entrega foi feita pela secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloisa Arruda – representando o governador Geraldo Alckmin – e pelo diretor executivo da Itesp, Marco Pilla. Também estiveram presentes a deputada estadual Rita Passos, o vice-prefeito Josimar Ribeiro, o secretário municipal de Administração, Antônio Tuíze (representando todo o secretariado) e membros do Legislativo.

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