Itu participa de audiência pública sobre barragem do Piraí

Itu participou representada pelo prefeito Herculano Passos, na noite do dia 25 de julho, na cidade de Salto, de uma audiência pública de apresentação do EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto do Meio Ambiente) sobre o empreendimento “Barragem do Ribeirão Piraí”.

Além do prefeito ituano, a audiência pública teve a participação do prefeito de Salto e presidente do CONIRP (Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Piraí), Geraldo Garcia, vereadores e representantes das quatro cidades envolvidas no consórcio: Itu, Indaiatuba, Salto e Cabreúva, representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, funcionários da Biosfera (empresa de consultoria contratada pelo CONIRP) e toda a sociedade civil, convidada a comparecer, dar suas opiniões, questionar e ouvir as respostas do setor público.

Barragem

A futura barragem do Piraí vem sendo estudada há mais de trinta anos e tem se mostrado como a solução mais próxima para resolver a disponibilidade hídrica de mananciais de abastecimento público dos municípios de Cabreúva, Indaiatuba, Itu e Salto pelos próximos quarenta anos.

Sempre é válido lembrar que Indaiatuba, Itu e Salto já possuem sérios problemas com abastecimento de água devido a escassez de mananciais com disponibilidade para a crescente demanda, sendo a disponibilidade de água subterrânea extremamente restrita nesta região que, devido a proximidade com as regiões metropolitanas de Campinas e São Paulo tem alto crescimento econômico.

O local escolhido para a barragem apresentou muita vantagem do ponto de vista econômico, financeiro e ambiental, pois terá contribuição das águas dos ribeirões Ingá, Grama e Cana Verde, além de uma barragem de altura menor o que evita o desmatamento de fragmento florestal significativo.

A área da bacia hidrográfica do Ribeirão Piraí que será afetada pelo reservatório da barragem compreende três sítios (Sítio Pedra Branca, Sítio Piraí, Sítio Bom Viver) e quatro fazendas (Fazenda Conceição, Fazenda Piraí, Fazenda Monte Belo e Fazenda Pedra Branca), num total de sete propriedades que apresentam um alto grau de interferência humana ao longo de vários anos.

São atividades de silvicultura, pecuária, cultivo de hortaliça, indústria cerâmica, extração de argila, residências rurais e construções de apoio de fazendas e sítios.

Essas atividades provocaram historicamente uma alteração na mata ciliar ao longo do Ribeirão Piraí, que está bastante fragmentada, principalmente nos trechos da Fazenda e Sítio Pedra Branca e Fazenda Piraí. Existem várias clareiras que propiciam acesso direto ao leito da drenagem, utilizadas pelos animais de criação das propriedades, além da existência de antiga cava de extração de areia do Ribeirão Piraí.

Tudo isto leva a conclusão de que a barragem constitui um empreendimento de porte intermediário que está sendo implantado em uma área com características rurais, afetando somente sete propriedades. Deste total, somente três serão afetadas de forma mais efetiva (Sítio Pedra Branca, Fazenda Pedra Branca e Fazenda Piraí).

A construção da barragem possibilitará um aumento da disponibilidade de vagas no mercado profissional dos municípios de Salto e Itu, principalmente na fase de implantação da barragem a regularização da vazão do Ribeirão Piraí evitará problemas de inundação ao longo do percurso do mesmo.

Em termos legais, o empreendimento que está orçado em R$ 45.541.013,00 está em conformidade com as legislações municipais, estaduais e demais dispositivos legais, especialmente com a Área de Proteção Ambiental (APA) Cabreúva e Planos Diretores, pois em todos esses dispositivos a bacia hidrográfica do Ribeirão Piraí é entendida como manancial importante para abastecimento público, devendo ser implantadas políticas para sua gestão, conservação e melhoria da disponibilidade e qualidade hídrica.