Estado disponibiliza R$ 16,8 milhões para regiões com escassez de água

Publicado: Terça-feira, 12 de junho de 2012 por Renan Pereira

Cinco Unidades de Gerenciamento receberão o benefício.

divulgação

Cinco Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHIs) com maior escassez hídrica recebem apoio do projeto

Cinco contratos do programa “Reágua” (Programa Estadual de Recuperação das Águas), no valor de R$ 16,8 milhões, serão assinados na quinta-feira (14) pelo secretário de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo, Edson Giriboni. 

O objetivo do programa é apoiar ações de saneamento básico que contribuam para a ampliação da disponibilidade hídrica nas cinco Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHIs) com maior escassez hídrica: Alto Tietê, Piracicaba/Capivari/ Jundiaí, Sapucaí/Grande, Mogi-Guaçú e Tietê/Sorocaba.

Os cinco contratos são destinados à implantação de sistemas de esgotos sanitários e, juntos, beneficiarão os municípios de Anhembi (R$ 1 milhão), Araçariguama (R$ 5,65 milhões), Boituva (R$ 1,45 milhões), Conchas (R$ 2,55 milhões) e Sarapuí (R$ 6,15 milhões). Até julho de 2012 deverão ser assinados outros cincos contratos que beneficiarão cidades com mais R$ 55 milhões. Além disso, duas consultorias previstas para o Reágua (“Agente Verificador” e “Apoio ao Gerenciamento”), com valor total de R$ 13,8 milhões, também deverão ser contratadas até julho de 2012.

Os recursos são provenientes de Acordo de Empréstimo Banco Mundial/Governo do Estado de São Paulo, e totalizam US$ 107,5 milhões, dos quais US$ 64,5 milhões financiados pelo Banco Mundial/BIRD e US$ 43 milhões de contrapartida do Tesouro do Estado, assinado em 27/09/2010e com prazo de execução até 30/11/2015. As ações abrangem quatro finalidades: controle e redução de perdas, uso racional da água, reuso de efluentes tratados e sistemas de esgotos sanitários.

Sobre o programa “Reágua”

Os desembolsos do programa “Reágua” são feitos mediante verificação do cumprimento de metas previstas. Os valores obedecem padrões estabelecidos na preparação do “Reágua”, com base em custos praticados no Estado de São Paulo. Para efeito de exemplo, a remuneração para a implantação de uma estação de tratamento de esgotos depende, fundamentalmente, da sua capacidade de vazão e da qualidade do efluente final. Uma parte do valor contratado (70%) é repassada durante a implantação da ETE, à medida que forem concluídas algumas etapas (fundações, obras civis, montagem de equipamentos). A parcela restante (30%) somente é liberada após a comprovação dos resultados de quantidade e qualidade dos esgotos tratados durante, no mínimo, um ano. A coordenação está a cargo da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, por meio da Unidade de Gerenciamento de Programas – UGP.

Os dois primeiros contratos, no valor total de R$ 4,7 milhões, foram assinados em 15 de dezembro de 2011 com a SANASA e o município de Campinas, para a implantação de ações de controle e redução de perdas no setor de abastecimento Nova Europa e de uso racional da água em 100 escolas da rede pública estadual e municipal. Em 25 de maio de 2012 foram assinados mais 10 contratos com prestadores de serviços, no valor total de R$ 58 milhões.

Tags: meio ambiente, reágua