Encontro visa informar e envolver a sociedade em leis ambientais
O tema foi a Política Estadual de Educação Ambiental.
Camila Bertolazzi
Um encontro sobre a Regulamentação da Política Estadual de Educação Ambiental foi realizado na quinta-feira, dia 09 de fevereiro, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itu e a Rede Paulista de Educação Ambiental (Repea), em parceria com o Comitê de Bacias dos Rios Sorocaba e Médio Tietê e CBH-Ribeira de Iguape, no Bosque Alceu Geribello.
A Lei nº 12.780, de 30 de novembro de 2007, de autoria da deputada estadual Rita Passos, quando apresentada para o então governador José Serra, sofreu alguns vetos; agora a proposta do encontro foi justamente envolver todos os participantes na construção da regulamentação desta Lei que institui a Política Estadual de Educação Ambiental de São Paulo.
Direcionado para educadores, técnicos e dirigentes de órgãos públicos, membros de organizações não governamentais, participantes de conselhos municipais e de Comitês de Bacia Hidrográfica, especialistas de universidades e demais interessados, o evento promoveu o debate integrado para proposições para a minuta do texto da regulamentação da Política Estadual de Educação Ambiental.
Como resultados destacam-se diálogo e propostas interessantes. O documento já foi sistematizado e apresentado a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, que esta acolhendo as contribuições dos encontros regionais.
O processo de regulamentação conta com outros encontros regionais no Estado e também com consulta pública em meio eletrônico, buscando garantir um processo democrático e participativo. O documento base encontra-se no site oficial da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo: www.ambiente.sp.gov.br.
Além da presença da secretária da pasta municipal, Patricia Otero, o evento contou com a participação do secretário de governo da Prefeitura, Antônio Tuíze, representando o Poder Executivo na ocasião.