Nova regra: pais serão acionados quando aluno atingir 10% de falta

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo implantou um conjunto de medidas que diminui para 10% o número de faltas toleráveis. Isso significa que será reduzido pela metade o percentual de faltas dos estudantes que exige atuação por parte da direção escolar e dos professores. Antes, a lei – datada de 2008 – determinava que a comunicação deveria ser feita com 20% de ausências.

Além disso, o texto da resolução estabelece que caso o aviso aos responsáveis não surta efeito, outros órgãos, entre conselhos tutelares e vara da infância, devem ser acionados. Os 25% de faltas – computados com base nas aulas dadas – permanecem como definidor da reprovação dos alunos. As regras também estabelecem que os grêmios estudantis e as associações de pais e mestres precisam ser envolvidos em caso de excesso de ausências. As ações fazem parte da nova campanha da rede “Quem Falta Faz Falta”.

“A presença dos estudantes em sala de aula tem impacto direto na aprendizagem e no desempenho de toda a escola. Por isso, a Secretaria e as diretorias de ensino estão empenhadas em promover a campanha para reduzir ainda mais as faltas escolares. Ao mesmo tempo, a rede adota diversos outros programas e estratégias para aproximar crianças e jovens da escola, como o uso da tecnologia e um currículo mais próximo da realidade dos alunos”, afirma o secretário da Educação, Herman Voorwald.

Também como parte do “Quem Falta Faz Falta”, e com o intuito de auxiliar a atuação das 91 Diretorias de Ensino e das 5 mil escolas estaduais, a Secretaria da Educação criou um novo canal. No site www.educacao.sp.gov.br/quemfaltafazfalta estão os contatos dos órgãos protetores que podem ser acionados em caso de excesso de faltas, as legislações sobre o tema, material informativo e boas práticas escolares que resultaram na prevenção ao abandono escolar.

Diminuição em São Paulo

A nova campanha foi criada com base em experiências bem sucedidas desenvolvidas pelas escolas estaduais, que já resultaram em uma diminuição de 81% das taxas de abandono na rede de São Paulo. Na década de 80, o índice era de 26,5% e atualmente está em 5% no Ensino Médio paulista, uma das taxas mais baixas do País, apesar do tamanho e complexidade da rede estadual.