Publicado: Quarta-feira, 23 de setembro de 2009
Itu implantará Nota Fiscal Eletrônica
Estudos para adaptar o sistema já estão sendo realizados.
Guilherme MartinsVisando a integração entre empresas, contadores e a Secretaria Municipal de Economia e Finanças, a Prefeitura de Itu iniciou os estudos para implantar o sistema de Nota Fiscal Eletrônica no município. No dia 16 de setembro, foi realizada uma palestra sobre a Nota Fiscal Eletrônica, no Centro Administrativo Municipal. A palestra foi ministrada por Venâncio de Léo, proprietário da VLC, empresa que criou o sistema.
De acordo com o palestrante, através de uma senha, o prestador poderá acessar o sistema no site da Prefeitura e efetuar a emissão da Nota Fiscal Eletrônica. Caso não seja possível ou utilize a opção de envio de arquivos, deverá ser entregue ao cliente um RPS (Recibo Provisório de Serviços). O recibo, conforme esclareceu, deverá conter todas as informações necessárias a sua conversão em Nota Fiscal Eletrônica, sendo indispensável o CPF ou CNPJ. Este procedimento deverá ser feito pelo prestador no prazo máximo de dez dias. Com isso, o sistema efetuará automaticamente o cálculo do ISS devido.
O sistema traz uma série de benefícios para os prestadores de serviços que, segundo Venâncio, deixarão de gastar com a impressão de talonários e com a armazenagem de documentos fiscais. A Nota Fiscal Eletrônica simplificará obrigações, uma vez que deverá eliminar a AIDF (Autorização de Impressão de Documentos Fiscais) e a DMS (Declaração Mensal de Serviços). Para a administração tributária, entre outros benefícios, o sistema tende a reduzir a sonegação, aumentando a arrecadação e facilitando as ações de fiscalização. Ainda de acordo com Venâncio, o novo sistema causa menos impacto ao meio ambiente, com a redução de consumo de papel.
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