Plano Estadual de Cultura é aberto à Consulta Pública

De 1º de agosto a 15 de setembro, a sociedade poderá contribuir para a construção do Plano Estadual de Cultura, documento que funcionará como o planejamento estratégico da política cultural do Estado de São Paulo para os próximos 10 anos. A Consulta Pública ficará disponível na internet, por meio do site www.planoestadualdecultura.sp.gov.br. Lá, está disponível na íntegra o texto base, a legislação e todos os documentos que podem subsidiar as contribuições.

O texto base do Plano Estadual de Cultura foi construído por uma Comissão de Sistematização de Informações, Elaboração e Redação do Plano Estadual de Cultura do Estado de São Paulo. Independente e formada por 41 membros titulares e 41 suplentes, ela reuniu representantes eleitos em todas as regiões paulistas, indicados pelas entidades de linguagens artísticas e integrantes do poder público. Ao longo de oito meses, o grupo trabalhou no documento que agora está disponível para Consulta Pública.

O texto é composto por 20 diretrizes, cada uma delas integrada por objetivos, ações e metas. São esses itens que estão disponíveis para receber sugestões. Basta preencher um formulário eletrônico indicando qual a contribuição ao texto e acrescentar uma justificativa. Ao final da Consulta Pública, o material será consolidado pela Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo e em seguida encaminhado para apreciação da Assembléia Legislativa.

Histórico

A elaboração do Plano Estadual de Cultura é um dos compromissos assumidos pelo Estado de São Paulo quando da ades ão ao Plano Estadual de Cultura, em 2013. Os trabalhos começaram em julho de 2014 com a realização de reuniões regionais abertas para eleição dos integrantes da Comissão de Sistematização de Informações, Elaboração e Redação do Plano. Esta comissão trabalhou de setembro de 2014 a abril de 2015 com apoio da Secretaria da Cultura do Estado. Em maio, o grupo entregou o texto base que está sendo colocado agora para Consulta Pública.