José Carlos Ruy: Feudalismo versus Capitalismo
Jornalista destaca visão de NWS na discussão desse tema.
Salathiel de Souza
Na década de 1950, o pensamento progressista brasileiro foi marcado pela retomada do debate sobre a presença e a natureza dos modos de produção na formação social brasileira, iniciado no âmbito do Partido Comunista do Brasil na segunda metade da década de 1920 e depois abandonado. O debate estava então polarizado em duas posições: para uma, a colônia sempre foi capitalista; para a outra, ao contrário, o feudalismo predominou no passado colonial, havendo ainda restos feudais, ou relações semifeudais, a serem superados.
Tradicionalmente, sem grandes preocupações científicas, os historiadores caracterizavam a colônia como feudal. Fundamentavam-se na transposição da legislação e de instituições portuguesas no início da colonização, quando o território foi retalhado em fatias imensas, doadas como capitanias hereditárias a donatários ligados à corte de Lisboa; terras que os donatários ou a própria Coroa podiam distribuir, em grandes porções, a seus protegidos ou como forma de reconhecimento e retribuição a serviços prestados.
A caracterização da colônia como feudal surgia então por analogia, devido à presença do latifúndio; mas também, por outro lado - como lembrou Ernesto Laclau - por razões polêmicas. As elites liberais latino-americanas, ligadas à Europa e aos EUA, encaravam como estagnados e atrasados os setores da economia voltados para o mercado interno, geralmente provinciais, e incapazes de suportar a concorrência de produtos importados. Como feudais, em suma (Laclau, 1978).
A crítica da elite liberal, feita pela direita, coincidia com outra, feita por setores republicanos e progressistas, para quem as palavras feudal e feudalismo também significavam atraso, monopólio da posse da terra, monocultura agrícola, e o domínio da oligarquia agro-exportadora contra quem lutavam.
A recusa da caracterização do passado colonial como feudal surgiu nos anos efervescentes da década de 1930, quando os estudos históricos assumiram um papel explicitamente político na luta de classes que então se agudizava. Essa recusa firmou-se cerca de 20 anos depois, quando o questionamento do atraso e do subdesenvolvimento, as exigências de industrialização, a emergência das ligas camponesas e da luta pela reforma agrária, deram contornos políticos à questão.
A principal corrente a defender a tese capitalista inspirou-se na obra de Caio Prado Jr., que, já em 1933, havia enquadrado a colônia num quadro mundial descrito como capitalista, e do qual a colônia era apenas um prolongamento (Prado, 1933). Os desdobramentos das teses de Caio Prado Jr. foram duradouros, marcando os estudos históricos durante décadas. Ele contrapôs-se às teses da Internacional Comunista e do Partido Comunista do Brasil que arrolavam o Brasil entre as nações coloniais e semifeudais, negando peremptoriamente a existência do feudalismo em qualquer época histórica brasileira, contraposição que apresentou de forma sistemática em “A revolução brasileira”, de 1966, (Prado, 1977) livro onde reduz a questão agrária à luta dos trabalhadores rurais por melhores salários, liberdade de organização sindical e extensão da legislação trabalhista ao campo. Esta era, pensava, a contradição principal do campo brasileiro, sendo marginal e menos importante a luta pela distribuição das terras dos latifúndios entre os camponeses.
O foco principal da análise de Caio Prado Jr. esteve sempre na esfera da circulação da mercadoria e, em consequência, na articulação da produção colonial com o mercado mundial, que definia o caráter, o sentido, da colônia, condicionando tudo o que acontecia nela. Foi o capitalismo em expansão que trouxe os portugueses a esta parte do mundo, determinando, para os adeptos desta corrente, o caráter capitalista da colônia. Em virtude dessa ênfase na esfera da circulação, Caio Prado Jr. (e seus inúmeros seguidores) deixou em segundo plano o estudo da natureza das relações de produção estabelecidas em seu interior, suas particularidades, e da dinâmica colonial interna que resultava delas. Caio Prado Jr. é explícito, neste particular: é a circulação de mercadorias que define o caráter de uma formação social.
A grande aceitação das teses de Caio Prado Jr. está ligada à academização do marxismo, que teve início, no Brasil, entre as décadas de 1950 e 1960. Já foi indicado antes como seu marxismo "sem compromisso ou desígnio político imediatista" (como disse Antônio Candido) facilitou essa aceitação. A presença, em posições salientes na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, de professores democratas e reformistas, como Sérgio Buarque de Holanda e Florestan Fernandes, também ajudou a abrir seu caminho para a universidade.
O primeiro, por trazer para o debate influências weberianas e da escola histórica alemã, que "matizaram as matrizes marxistas" (Capelato, 1995). Florestan Fernandes, por sua vez, como professor de sociologia, na Escola Livre de Sociologia e Política e na Universidade de São Paulo, foi pioneiro no uso técnico do pensamento de Marx, ao lado de Max Weber, Emile Durkheim e dos funcionalistas americanos, numa composição eclética consciente e que o próprio Florestan valorizava.
Em 1958, auxiliares de Florestan na universidade, seus ex-alunos (José Arthur Giannotti, Fernando Novaes, Paul Singer, Octávio Ianni, Leôncio Martins Rodrigues, Fernando Henrique Cardoso, Roberto Schwarz, entre muitos outros), criaram o "grupo de Marx" (ou "Seminário Marx) que, até 1964, leu e debateu “O Capital”. Esse grupo teve grande papel na introdução do marxismo na universidade, e na determinação da espécie de marxismo, politicamente desarmado, que nela seria aceita. Eles buscavam em Marx novas abordagens epistemológicas e teóricas para a história e para a ciência social, e não "um referencial político, visando a revolução social" (Soares, 1997).
A crise do marxismo nos anos 50, resultado das denúncias contra Stálin no XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética e sua repercussão entre os marxistas brasileiros, as consequências dos levantes húngaro, reprimido duramente pelos soviéticos, e polonês, e a estagnação teórica do marxismo sob influência soviética, também foram fatores que influíram na domesticação do pensamento de Marx por professores universitários que o adotavam como método, mas não como guia para a ação.
A "fragilidade do marxismo combatente, ocupado em organizar as massas (1945/1964)" e