Chamamento Público n.01/2017 Conselho Municipal de Política Cultural

O Conselho Municipal de Política Cultural em conjunto com a Secretaria Municipal de Cultura da Estância Turística de Itu, torna público os critérios que regulamentarão o Processo Seletivo para suprimento de vagas dos representantes da Sociedade Civil, de Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) – Gestão biênio 2017/2018, para as seguintes áreas, a saber:

  a) 01 (um) representante titular e 01 (um) representante suplente da Fotografia;

  b) 01 (um) representante titular e 01 (um) representante suplente do Artesanato;

  c) 01 (um) representante titular e 01 (um) representante suplente da Educação Patrimonial;

  d) 01 (um) representante titular e 01 (um) representante suplente do Audiovisual;

  e) 01 (um) representante titular e 01 (um) representante suplente da Música;

  f) 01 (um) representante titular e 01 (um) representante suplente do Teatro e Circo;

  g) 01 (um) representante titular e 01 (um) representante suplente da Dança;

  h) 01 (um) representante titular e 01 (um) representante suplente Cultura Popular;

  i) 01 (um) representante titular e 01 (um) representante suplente Cultura Étnica;

  j) 01 (um) representante titular e 01 (um) representante suplente dos Trabalhadores Culturais;

  k) 01 (um) representante titular e 01 (um) representante suplente das Expressões Literárias, Produção Editorial e Bibliotecas;

  l) 01 (um) representante titular e 01 (um) representante suplente das Artes Plásticas;

  m) 01 (um) representante titular e 01 (um) representante suplente dos Setores de Inclusão Social;

O Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) criado em 27 de agosto de 2010 – Lei n. 1.223 - é um órgão de caráter permanente, consultivo e de assessoramento ao Executivo Municipal, na matéria relativa ao desenvolvimento cultural do Município, visando à coordenação de esforços entre o Poder Público e a Sociedade Civil, e deliberativo no que tange exclusivamente a gestão do Fundo Municipal de Cultural, juntamente com o Executivo. Possui ainda caráter fiscalizador e atua na formulação de estratégias e controle da execução das políticas públicas de cultura para a área. É um instrumento que assegura a participação da sociedade civil nas proposituras que fomentam, implementam e regularizam o desenvolvimento da política cultural ituana, escolhidos entre pessoas de reconhecida idoneidade, vivência e representatividade no meio cultural do Município, em paridade com os representantes da Sociedade Civil, o CMPC contempla o mesmo número de representantes do Poder Público, a serem indicados pelo Prefeito.

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