Câmara de Vereadores de Itu aprova mudanças no Regimento Interno

A Câmara de Vereadores de Itu aprovou mudanças no Regimento Interno da Casa, na última segunda-feira, 16 de abril. Houve alterações na divisão do Expediente e mudança de dia e horário das sessões. As alterações passam a valer a partir do mês de maio.

A pedido da vereadora Maria do Carmo Piunti, o artigo 1º do Projeto de Resolução Nº 02/2018, que altera o dia e horário das sessões; de segunda-feira às 18h para terça-feira às 16h; foi votado em destaque, isto é, separadamente. A mudança foi aprovada por dez votos a três, sendo contrários os vereadores Dr. José Galvão, Maria do Carmo Piunti e Normino José de Oliveira (Normino da Rádio).

Os demais artigos da propositura foram aprovados por unanimidade. Confira as mudanças:

Sobre as sessões

As sessões passarão as ser realizadas nas quatro primeiras terças-feiras do mês, às 16h, sendo o tempo máximo de cada sessão de 7 horas e 15 minutos.

O Expediente será dividido em duas etapas; o Pequeno Expediente, com duração de duas horas, no qual devem ocorrer a aprovação da ata, leitura de matérias e proposições dos vereadores, e o Grande Expediente, com duração de três horas e quinze minutos, no qual cada vereador terá direito a fazer o uso da palavra por 15 minutos improrrogáveis.

Após o Expediente, haverá um intervalo de 15 minutos, ocorrendo na sequência a Ordem do Dia, que corresponde às votações matérias em regime especial, vetos e matérias em regime de urgência, matérias em regime de prioridade, matérias em redação final, matérias em discussão única, matérias em segunda discussão, matérias em primeira discussão e recursos.

Iniciada a sessão, após a leitura bíblica, será entoado o Hino de Itu em todas as sessões ordinárias. Embora já houvesse o hábito de entoar o hino da cidade, a medida não estava prevista no Regimento Interno e agora passa a fazer parte de seu texto.

Modernização

Uma alteração no trâmite interno determina que as matérias pertencentes à Ordem do Dia e do Expediente deverão ser publicadas no site da Câmara 24 horas antes do início da sessão, modernizando a publicidade das informações aos edis.

Anteriormente o Regimento Interno da Casa determinava que o Departamento de Secretaria deveria entregar uma cópia de todas as matérias a todos os vereadores nos mesmos prazos mencionados. Agora, a Secretaria deverá entregar cópias apenas de proposições que entrarem em regime especial.

Título de Cidadão Emérito

Os Títulos de Cidadão Emérito poderão ser outorgados apenas a ituanos natos.